Populismo Penal

geométricas finitas. Soma dos termos de uma progressão geométrica infinita e finita. 1.4- CONHECIMENTOS GERAIS: Apogeu da República Velha (1914/1930). A crise de 1929. A Era Vargas (1930/1945). Brasil e a Segunda Guerra Mundial. Democracia e Populismo (1945/1964). Regime Militar (1964/1985). Brasil atual: a política externa e a nova realidade mundial. Fundamentos geológicos e geomorfológicos do território brasileiro. A dinâmica atmosférica e os climas. Os recursos minerais, sua exploração e

Moysés da Fontoura Pinto Neto Professor de Criminologia e Direito Penal (ULBRA). Doutorando em Filosofia (PUCRS). Pesquisador e Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Artigo recebido em 28/09/2010 e aprovado em 21/09/2011. SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Risco: problemas diferentes 3 Direito Penal do Inimigo e Movimento de Lei e Ordem: a diferença qualitativa 4 Existe Direito Penal do Inimigo na legislação brasileira? 5 Onde…

dominantes. “O reconhecimento do direito não vem se constituindo em atributo efetivo das políticas sociais e da Seguridade Social no país. No vasto campo de atendimento às necessidades sociais das classes subalternas administra-se favores. Décadas de populismo e clientelismo consolidaram uma 'cultura' tuteladora que não tem favorecido o protagonismo dos subalternizados ou sua emancipação.” (YAZBEK, 1998, p. 53) Assim se caracterizou o campo da assistência social no Brasil. A partir…

contribuíram para o apoio popular e o aumento no número de manifestantes. Vale ressaltar que o abuso de autoridade é um crime de acordo com a Lei 4898/65, onde regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal no caso de abuso de autoridade. O cidadão tem direito a identificação do militar responsável pelo abuso, assim como dos envolvidos que não se manifestarem em defesa do cidadão. Casos de abuso de autoridade ainda são relatados durante…

contra a mulher no Brasil; levantamento e sistematização de jurisprudência sobre violência contra a mulher junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Juizados de Violência Doméstica; levantamento e sistematização da legislação penal comparada; e pesquisa de campo sobre a percepção de mulheres vítimas de violência e seus agressores sobre o tratamento dado ao caso pelas delegacias e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nas principais comarcas…

considerados polêmicos e que normalmente estão atualmente em destaque na sociedade. Serão apresentados resumos de discursos que abordam os mais distintos temas, sendo eles: Alienação parental (Guarda compartilhada); Feminicídio; A Terceirização; Menoridade penal; Impeachment e intervenção militar. 3.DESENVOLVIMENTO: 3.1.Alienação parental e suas consequências: Antigamente quando pessoas se casavam, dificilmente se divorciavam, realidade que se difere muito da encontrada…

leis penais mais duras e rígidas. Um discurso já visto quando falamos em populismo penal, tema este que a propósito é muito bem sustentado pelo professor Luiz Flávio Gomes. A bem da verdade, um dos muitos defeitos dos brasileiros é de fato criticar as leis sem ao menos conhecê-las. A população tem por hábito dizer que o país precisa de leis mais duras, porém, desconhece completamente aquilo que já existe. Isso por sua vez deságua em outro movimento preocupante que é o excesso de leis…

distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. A Lei de Execução Penal estabelece os outros princípios inerentes ao preso a serem observados pelas Autoridades constituídas. 4) No decorrer da história, dentre as maneiras de se compreender e investigar os fatos ocorridos destacam-se duas…

do homem e do cidadão de 1789, ao estabelecer: “A liberdade consiste em fazer tudo que não fira o outro... A lei não pode proibir nada além das ações que sejam prejudiciais para a sociedade”. Parece que desde o ponto de vista de um sistema jurídico penal liberal, a mera imoralidade do ato não é razão suficiente para sua proibição, e o Estado deveria permanecer neutro em relação às concepções morais dos cidadãos. No âmbito jurídico filosófico, a polemica a respeito da imposição da moral…

FACULDADES SUDAMÉRICA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Fernanda Bella Romanhol CATAGUASES 2010 FERNANDA BELLA ROMANHOL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Sudamérica como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Michelle Felipe Camarinha de Almeida Cataguases 2010 "O mundo é um lugar perigoso…