Populismo Penal

colocá-lo na cadeira da presidência da república, onde ele ficaria durante os próximos quinze anos sem nenhuma interrupção ou quebra de período. Podemos destacar como uma forte característica do seu governo, nessa primeira fase, o nacionalismo e o populismo, já que Getúlio era uma pessoa altamente popular, que buscava de todas as formas conquistar principalmente a classe trabalhadora, vendo que era muito importante para o seu governo ter o apoio dessas pessoas, que iriam contribuir de…

todas as coisas: a sociedade norte-americana da era pósfordista e pós- keynesiana. Esse único superpoder, essa Meca simbólica da Terra, caracteriza-se pelo desmantelamento deliberado do Estado social e pelo hiper-crescimento correlativo do Estado penal, o esmagamento do movimento sindical e a ditadura da concepção de empresa fundada apenas no “valor-acionário”, assim como nas suas conseqüências sociológicas: a generalização dos salários precários e da insegurança social, transformada em…

Colégio Vera Cruz, onde foi considerado um excelente docente, ou seja, um professor que ensina em todos os níveis educacionais, desde educação infantil à superior e até ensino profissionalizante e técnico. Lecionou, tempo depois, Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzia. Resumindo bem, nasceu no estado de Mato Grosso, mas foi criado em Curitiba e depois na capital paulista, passando em bairros da Zona Norte, Santa e, depois, parando em Vila…

derrota do movimento cartista. Apesar disso, graças à influência desse movimento, os operários conseguiram uma série de vitórias como a redução da jornada de trabalho para dez horas, a proteção ao trabalho de mulheres e crianças, a reforma do código penal e a regulamentação das associações políticas. Essas reformas abrangiram toda a vida social, consolidando a ordem burguesa. Os sindicatos foram fortalecidos, a liberdade de opinião foi regulamentada e o sistema de cooperativas…

dinheiro para investir no setor, causam angústia e preocupação a todos. O Brasil torna-se, a cada dia, um torrão dos criminosos. A droga avança assustadoramente, arrebatando o cérebro dos nossos jovens e comprometendo o futuro. Os estabelecimentos penais estão lotados e sem nenhuma condição para recuperar os internos. .Quem ingressa no sistema prisional parece entrar em uma universidade do crime. Os trabalhadores de segurança e os agentes penitenciários estão insatisfeitos com a falta…

Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou até 1978. A Constituição de 1946 foi substituída pelaConstituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado umcódigo de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.4 O novo regime adotou uma diretriz…

saibamos fazer a escolha correta, elegendo candidatos capazes de exercerem com sabedoria e ética o mandato nos municípios que são fundamentais para a evolução econômica do país. O Brasil, enquanto um país marcado por uma história, onde o coronelismo, populismo e a ditadura foram (e são) as principais características da política econômica, social e política, apresentando-se como formas de apropriação de esfera pública por interesses particulares, tornando a vivencia das relações sociais…

o AI-5, de 1968, que vigorou até 1978. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967, e, ao mesmo tempo, ocorreram a dissolução do Congresso Brasileiro, a supressão de liberdades individuais e a criação de um código de processo penal militar que permitiu que o Exército brasileiro e a polícia militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.[4] O novo regime adotou uma diretriz nacionalista,…

no ano 1953, daria origem à Petrobrás, fundou-se a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), dentre outras. Publicou o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos em vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável também pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, da estabilidade no emprego…

Buscando o inimigo: De Satán ao direito penal cool** 1. Os diferentes aspectos do poder punitivo O ser humano não é concebível fora de relações interativas (de cooperação ou conflito). As mencionadas relações vão criando estruturas de poder que apareceram nas sociedades pequenas (tribos, clãs), tendo ao longo dos anos abarcado outras mais amplas (nacionais) e, por fim, coberto o planeta. Avançaram no século XV em forma de colonialismo; no século XVIII, como neocolonialismo1; e desde o…