Político Legal

em diversos locais do Brasil. No Rio Grande do Sul, as tropas do governo tinham que dar conta da Guerra dos Farrapos e a possível declaração de independência da República Juliana. No Nordeste, a população estava bastante descontente pelo abandono político e econômico com a decadência da produção açucareira. Em Salvador, uma das maiores províncias do país, o clima de insatisfação era evidente, principalmente em relação à centralização política implantada. Além das desvantagens…

Seligmann-Silva ao falar da “era das catástrofes”. O termo totalitarismo foi introduzido por Giovanni Amendola, em 1923, no intuito de denunciar o fascismo italiano enquanto movimento político antidemocrático, para se referir ao processo de concentração do poder social nas mãos de um governo controlado por um individuo, grupo político, com a aparência forma de partido. Todavia, em 12 de maio de 1923, Benito Mussolini utilizou pela primeira vez a expressão “sistema totalitário” aplicado…

• • • • • • • • • • • A Empresa Os Fornecedores Os Intermediários Os Clientes Os Concorrentes Os Públicos Ambiente DEMOGRÁFICO Ambiente ECONÔMICO Ambiente SOCIOCULTURAL Ambiente NATURAL Ambiente TECNOLÓGICO Ambiente POLÍTICO-LEGAL LUCIMAR 4 ANÁLISE DO CONTEXTO DE MARKETING // Ambiente externo ou macroambiente Ambiente econômico Estratégia de Marketing Comportamento e valor para o cliente Ambiente natural LUCIMAR 5 ANÁLISE…

de cada um, avaliando a partir da aptidão individual. Justiça é um conceito eminentemente jurídico. ASPECTOS RELEVENTES DO CASO A punição deve começar por quem? Legisladores Por aqueles que legislaram! Pois, por um jogo de interesses políticos e econômicos de determinados grupos sociais, a maioria da população foi prejudicada. Governantes Pelos Governantes autoritários que causaram injustiças e discriminação por meio de leis e decisões administrativas em seus exercícios.…

passiva necessária, assistente, nem opoente. Princípio da segurança jurídica, garante-se a estabilidade relativa das relaçõesjurídicas, não passíveis de alteração aleatória pela Administração Pública, mas apenas dentro das possibilidades e prazos legais de alterações. REGRAS PARA SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO Quando servidor público estiver exercendo mandato eletivo, ocorrerá o seguinte: 1 se mandato for federal, estadual ou distrital (Presidente, Governador,…

e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as estruturas e as articulações do discurso político nas chamadas circunstâncias de crise, como a revolução, o golpe de Estado ou a guerra. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo 15. As categorias do campo político: movimentos sociais. 15.1.…

inclusive as de caráter político partidário;” Diante disso, tem-se que a função política exercida pó um sindicato não se deve confundir com a política partidária de um determinado partido político, ou seja, ainda que a atividade político-partidária seja própria dos partidos políticos e não deva ser representado pelo sindicato, não pé possível imaginar o sindicato sem exercer função política, em prol de seus membros. Nesse sentido, gestões que faça o sindicato, no plano político, em…

Graziela Maria Casas Blanco DIREITOS POLÍTICOS São direitos públicos subjetivos que investem o indivíduo no status de cidadão, permitindo-lhe o exercício concreto da liberdade de participação nos negócios políticos do Estado, de maneira a conferir os atributos da cidadania. Estão previstos no art. 1º, II e artigos 14 a 17, da CF Direitos Politicos classificados como: podem Direitos Políticos Positivos Direitos Políticos Negativos ser Direitos Políticos Positivos: • direito de…

regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. Seriam normas que fornecem um modelo para as demais leis que surgirem. São normas que montam toda a estrutura da sociedade e ditam os parâmetros econômicos, políticos e sociais. Direito administrativo: Regulamenta a atividade estatal, como todos os serviços públicos postos à disposição da sociedade, em busca do bem comum. Preocupa-se com a prestação do serviço público, a forma e limites de…

exercer o poder" 2) Como se define o poder político? PODER POLÍTICO É certo que a formação de todo grupo pressupõe o exercício de um poder. Portanto cada grupo exerce diferentes formas de manifestação do poder, como por exemplo, a família, o trabalho, o clube, a academia etc. IMPORTANTE: O Brasil, por se caracterizar como um grupo, indiscutivelmente sujeita seus habitantes a um poder, que nós chamamos de PODER POLÍTICO. Portanto, o poder político é o poder ou expressão da…