Políticas Públicas Para O Ensino Fundamental

INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL POLO BARRETOS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL 2ª Atividade Avaliativa: Financiamento e Planejamento da Educação. Aluno: Maria Cristina Mariano Farias Diogo GRD: 20130083 Data: 30/11/2013 REGRAS BÁSICAS PARA FINANCIAMENTO NA EDUCAÇÃO RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO Constituição de 1988 (Vinculação de recursos) UNIÃO 18% MUNICÍPIOS / ESTADOS / DISTRITO FEDERAL 25% MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE) (Atividades que podem

que tinham direito à saúde pública por serem segurados pela previdência social (trabalhadores com carteira assinada);  Os que pagavam serviços à rede privada; e  Os que não possuíam direito algum. A implantação do SUS unificou o sistema, já que antes de 1988 a saúde era responsabilidade de vários ministérios, descentralizando sua gestão. O sistema deixou de ser gerido exclusivamente pelo Poder Executivo Federal (que deve formular as políticas públicas) e passou a ser…

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E A SUA POLITICA DE DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS PÚBLICAS? Samara de Oliveira Silva* *Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia - UFPI. Professora da Rede Estadual de educação do estado do Piauí. Introdução A Reforma do Estado que vem sendo implementada no Brasil tem vários objetivos. Um deles é a descentralização estatal que, desde o início da década de 90, indica alterações no conteúdo e na gestão das políticas educacionais…

Políticas Públicas em Educação. A inclusão de alunos com necessidades especiais é contemplada pelas Políticas Pública Brasileira. Descreva como surgiu o conceito de Educação Inclusiva. Pág. 148. A proposta de Educação Inclusiva tem sua gênese na Conferência Mundial de Educação para Todos, promovida pela UNESCO, em 1990, na Tailândia. Nesse evento, por meio de um Plano de Ação, foi estabelecida Perspectiva educacional de inclusão. Uma orientação político-filosófica relativa às…

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O FUNDEF E A POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO VICENTE RODRIGUEZ* RESUMO: Este artigo aborda a discussão dos principais impactos do Fundef na política educacional atual. Através de uma abordagem particular sobre os impactos no sistema educativo público e nas relações intergovernamentais no Brasil, o artigo visa polemizar as possibilidades e os cenários criados pelo Fundo. As divergências com a posição oficial do MEC são remarcadas pelo…

POLÍTICA DE AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO BRASIL: AVANÇOS OU RETROCESSOS? ALESSANDRA FERNANDA PIRES RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a política de ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos no Brasil e constatar os impactos positivos e negativos que esta medida tem ocasionado. Para tanto, é importante se ter claro que o Ensino fundamental passou a ter a duração de nove anos a partir de 2006 e está fundamentado na Lei de Diretrizes e…

complexo , pois, não se limita apenas ao campo intra-escolar, ela abrange um cenário mais amplo e trata-se de um cenário com várias perspectivas e concepções pois, segundo DOURADO " é fundamental não perder de vista que o processo educativo é mediado pelo contexto sociocultural, pelas condições em que se efetiva o ensino aprendizagem, pelos aspectos organizacionais e, conseqüentemente, pela dinâmica com que se constrói o projeto político-pedagógico e se materializam os processos de…

6 POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAS SÃO PAULO NOVEMBRO 2014 AGRADECIMENTOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCAÇÃO BASICA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Educação Superior Cotas raciais Estatuto da Igualdade Racial Universidade Luso –…

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Introdução No Brasil, a Política Educacional passou por uma reforma educacional ampla, que incluiu as Políticas Curriculares e as Políticas de Gestão. Através deste trabalho buscou-se demonstrar as políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 1996), além de trazer elucidações a respeito do Estatuto da…

VALE DO CRICARÉ CURSO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NATÁLIA LEONEL PORFÍRIO ENSINO SUPERIOR: REFLEXÕES SOBRE AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DE POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL SÃO MATEUS 2014 NATÁLIA LEONEL PORFÍRIO ENSINO SUPERIOR: REFLEXÕES SOBRE AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DE POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL SÃO MATEUS 2014 1 INTRODUÇÃO A política educacional do atual governo, voltada à inclusão e ao desenvolvimento social,…