Políticas Públicas Para O Ensino Fundamental

SEMINÁRIO: POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO: AÇÕES GOVERNAMENTAIS TÍTULO: O ESTUDO DA POLÍTICA PÚBLICA EM ESPAÇOS ESCOLARES PÓLO: Divinolândia de Minas DISCIPLINA: Política Pública e Educação PROFESSORA: Marilene Andrade e PROFESSORA: Lilian Fernandes TUTORAS: Maria da Consolação Silva Soares e Marissa Angélica Aguilar Soares. COMPONENTES: Aline Nunes de Almeida, Matrícula: 14.2.0537, Janine Pereira da Mota, Matrícula: 14.2.0979, Jeniffer Aparecida de Oliveira Leão

informação e os indicadores sociais no Brasil. Para cumprir esse objetivo estudamos os conceitos de Políticas Públicas, sua importância, sua relação com os Indicadores Sociais, incluindo um quadro-síntese, e como exemplo, citamos o tema da habitação, formulando uma política pública condizente com a atuação do Assistente Social, dentro das suas possibilidades reais de intervenção. PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas, Indicadores Sociais, Tratamento da Informação, Índice de Gini, Índice…

Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, que vigorou em nosso país por nove anos. Aprovada em 06 de dezembro de 2006, o FUNDEB é caracterizado como um Fundo de natureza contábil. Tem por objetivo promover o financiamento da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos. Por meio do desenvolvimento de políticas e programas educacionais em benefício da sociedade. E dentre essas políticas…

COTAS PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR Resumo O processo de evolução do ensino superior no Brasil obedeceu a priori o critério de ascensão social, ou seja, o ensino universitário era destinado exclusivamente àqueles que tinham condições de pagar por ele, ou ainda, que poderiam dedicar-se apenas aos estudos. Gradativamente com as mudanças na economia, o processo de globalização, a crise do desemprego e a criação de novos cargos bem como a erradicação de tantos outros o ensino…

POLÍTICAS DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOCENTE: DA INTENÇÃO ÀS PRÁTICAS Dalila Andrade Oliveira Universidade Federal Minas Geraisi Resumo As políticas de formação docente na atualidade têm adquirido relevância em razão da necessidade de responder às exigências de titulação ao conjunto dos professores que atuam nas escolas de educação básica no país. Considerada um dos pilares da valorização docente, a formação inicial e continuada tem sido objeto de disputa de…

de acordo com a L.D.B.?? As estruturas da educação básica são: Educação infantil dever do (município) (municipal) Ensino médio (estado) Ensino fundamental (município) Ensino médio (estado). 2)O que são políticas publica da educação e como elas se materializam em ações nos estados e municípios? Política publica da educação são: As ações que o governo faz para a educação, seja na esfera federal ou municipal,…

Este sintetizar procura contemplar a da legislação nacional brasileira que regulamenta o direito à educação e das políticas públicas de educação brasileiras vigentes nas últimas décadas. Dentre os capítulos que compõem o relatório aqui focalizado, este sintetizar busca direcionar olhares sobre o capítulo segundo, “Legislação nacional e internacional”, seguido do terceiro, “Políticas de Educação” e o quarto capítulo, “A produção da desigualdade educacional”, além de se valer do parecer…

O Plano de Gestão Paraíba Faz Educação é parte fundamental da política publicas do governo que pretende atender as necessidades do cidadão considerando seus direitos conquistados por lei. É constituído por 33 projetos cujas ações do plano estão ligadas nos oito eixos da educação: cidadania, identidade, cultura, campo, cidade, comunicação trabalho e tecnologias. Estar subdividido em quatro temas, com metas, período de execução objetivos e área de abrangência: “Educação em…

DEFENSORI A PÚBLICA NA TUTELA COLETIV A DE ACESSO À CRECHE E PRÉ -ESCOLA: UM DIREITO HUMANO DO NÚCLEO FAMILI AR Leonardo Scofano Damasceno Peixoto 1 Bruno Diaz Napolitano 2 Resumo: A insistente omissão estatal no fornecimento de vagas na educação infantil ensejou uma quebra de paradigma por parte do Poder Judiciário (ativismo judicial), que se atrelava por demais ao dogma da separação de poderes. A intervenção das políticas públicas, mediante provocação da Defensoria Pública,…

ARTIGOS A POLÍTICA E AS BASES DO DIREITO EDUCACIONAL EVALDO VIEIRA* RESUMO: Este ensaio alude à relação entre sociedade, Estado e direito, tendo como elemento mediador a educação. Inicialmente, faz-se a exposição dos momentos distintos e marcantes da política social no século XX no Brasil: o primeiro período: a política social como controle da política (1930-1954); o segundo período: a política social como política de controle (1964-1988); o terceiro período: a política social…