Políticas Públicas Fundamental Ii

Alvinlândia – Turma 7ª Série POLÍTICAS EDUCACIONAIS Tutor distância: Iracema Neves Belintani Leticia Moreno Salgado Sanches Maria Luiza Lauris Nogueira Gigueira Terezinha de Oliveira ALVINLÂNDIA - MAIO 2013 RA: 216641 RA: 216531 RA: 216393 RA: 216348 Introdução O trabalho a seguir pretende realizar pesquisas que proporcionem a aprendizagem, estimulem a coresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz, oferecer os principais aspectos estudados das políticas…

DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título O Direito à Saúde na dogmática pós-positivista Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Direito à Saúde na dogmática pós-positivista Objetivos Conceituar o direito à saúde como um direito fundamental social de cunho negativo e positivo. Descrever o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Delimitar a responsabilidade estatal por tratamentos médicos necessários aos cidadãos. Estrutura do Conteúdo 1. Previsão…

igual ou superior a 60 anos e de dispor de seus direitos fundamentais e de cidadania, bem como a assistência judiciária. Além de preocupar-se com a execução dos direitos pelas entidades de atendimento que o promovem, também voltar-se para sua vigilância e de defesa, por meio de instituições públicas. Essa política vem aumentando acelerado da população idosa torna cada vez mais fundamental, a união de esforços para a prática de políticas públicas voltadas a este segmento populacional,…

Carlos Fuser Disciplin Gestão e Políticas Públicas de Educação C/H 010 C/H 200 Professor EMENTA Estudo acerca da relação entre gestão escolar e as atuais políticas públicas de educação, tendo como referëncia a noção contemporänea de cidadania e a qualidade social em educação. OBJETIVOS Cognitivos - Conhecer os princípios e conceitos fundamentais de cidadania. - Conhecer a relação entre qualidade em educação e os direitos sociais. - Conhecer os princípios fundamentais do sistema…

Direitos Humanos de 1 a 4 Aula Tema 1 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm­se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir…

Infantil em todo o território nacional. Artigo 4º - “ O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) IX – atendimento gratuito em creche e pré-escola ás crianças de zero a seis anos de idade”. Composição dos níveis escolares A educação escolar compõe-se de: I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Da Educação básica Art. 29 – “A educação…

étnico. Só o convívio quebra o preconceito. O convívio escolar é o mais eficaz. Não é política educacional, é política étnica. Seu resultado é conhecido em outros países – e é positivo. Quem insiste em dizer que cota étnica visa algum resultado no âmbito da política educacional, em um sentido estrito do termo, não sabe o que está falando, seja de direita ou de esquerda, negro ou branco ou índio. A escola pública foi de boa qualidade entre os anos 40 e 70. Além disso, ela era…

e pensante. Etapa 2 – Passo 4 RESPONSABILIDADE DO SISTEMA NACIONAL DE ENSINO A União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração os respectivos sistemas de ensino. Caberá à União, a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. A União incumbir-se-á: Elaborar o plano nacional de educação , em…

1 Ano II – Edição I – Maio 2010 O DESAFIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURRICULOS E NAS PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Ana Carolina Corrêa1 RESUMO O presente artigo pretende refletir sobre a urgente e necessária efetivação da educação em direitos humanos como parte integrante do currículo e das práticas cotidianas na educação superior, sendo a mesma, um dos eixos fundamentais para a construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática. 1 Ana Carolina Corrêa é

ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO UNIDADE 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO 1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? É um conjunto de leis de um Município, Estado e União (País) que devem ser cumpridas, para regular a relação entre as pessoas, ou seja, é um conjunto de leis dado a um povo. 2) Cite três exemplos de atos normativos e descreva cada um deles. Medida Provisória é ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente da