Políticas Públicas E Arcabouço Legal

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve e sucinta retrospectiva na história do aparato legal referente à Política de Atenção à Criança e Adolescente, mostrando todas as dificuldades enfrentadas pelos mesmos durante esse processo de construção e efetivação das leis que os amparam e asseguram como também o histórico que envolve essa trajetória, as mudanças

as pesquisas documentais e bibliográficas. Constata-se que, apesar da alta mortalidade, as perspectivas para o setor são promissoras visto que elas atuam em setores chaves da economia, atividades pouco exploradas e recebendo a adequada assistência legal e financeira podem trazer muito mais divisas para o país do que já trazem. Palavras-chaves: Micro e pequena empresa; desenvolvimento econômico. ABSTRACT The present study shows contours with respect to concepts of micro and small…

4 3 assitencia social após a constituição federal de 1988 7 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Demonstra-se um discorrer sobre a Proteção Social Básica e Especial. São Politicas de Assistência Social elaboradas para atender famílias ou indivíduos em situação de risco ou ameaça de seus direitos. A Politica Social é garantida por lei existente na Constituição Federal de 1988. O Estado tem o dever de elaborar projetos e os municípios o dever de aplicar. A responsabilidade…

para matar, propositalmente se embriaga. Houve uma grita geral. Um conhecido jurista sustentou que o Tribunal precisa decidir de acordo com a vontade do povo.O emparedamento do Judiciário por conta de decisões que possam desagradar à opinião pública coloca­nos na inaceitável condição de reféns de algo que se presta a aniquilar a própria razão de ser do Poder Judiciário numa sociedade democrática. Se o juiz, seja de que grau for, tiver que decidir atendendo ao clamor público teremos,…

dos instrumentos essenciais para a fiscalização, queda inócua a penalidade prevista legalmente, porquanto impassível de ser infligida no plano prática àqueles que efetivamente descumpram os preceitos legais. Em face disto, a previsão contitucional de inclusão de determinadas prerrogrativas no arcabouço jurídico do empregado doméstico resta erigida apenas no plano teórico. Impende ressaltar que a regulamentação com critérios objetivos presta-se até mesmo para o empregador, uma vez que…

Tema: Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial. Vitória da Conquista - BA 2014 Tema: Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de [Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social II].…

criança e adolescente Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Direito e Legislação Social,Planejamento Social, Políticas Sociais II, Trabalho Profissional I. Orientador: Professores: 2012 A Intervenção do Assistente Social com a criança e adolescente. Introdução:

criança e adolescente Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Direito e Legislação Social,Planejamento Social, Políticas Sociais II, Trabalho Profissional I. Orientador: Professores: Jossan Batistute, Maria Lucimar,Edna Braun, Rosane e Grasieli Aliano. Guanambi 2012 A Intervenção…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS - UNIEVANGÉLICA CURSO DE ENFERMAGEM POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL ALICE DINIZ OLIVEIRA LEIDIANE CARVALHO DA SILVA Anápolis- 2011 POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Durante todo o período colonial, e mais precisamente até meados do século XIX, no Brasil, os…

SOCIAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx a elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construção das políticas de proteção às crianças e adolescentes Alagoinhas/BA 2014/2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx a elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construção das políticas de proteção às crianças e adolescentes Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade…