DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL: ALTERNATIVAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL

‘UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURSO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NEIDA TEREZINHA MACHADO BARBOSA DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL: ALTERNATIVAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL Rio de Janeiro 2012 DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL: ALTERNATIVAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL Artigo apresentado no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal da UNIRIO como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Gestão Pública Municipal. . __________________________________ Roberto Vianna da Silva – Orientador UNIRIO ___________________________________ _________________________________ Rio de Janeiro, 2 de junho de 2012 AGRADECIMENTO A Deus por estar sempre presente em minha vida. Aos meus filhos Filipe e Leonardo pela paciência e apoio, ao meu marido Agnaldo pela dedicação, auxílio e incentivo que possibilitaram estar na etapa final deste ciclo em minha vida. Aos professores tutores da UNIRIO, em especial ao meu orientador professor Roberto Vianna da Silva que foram presenças importantes no desenvolvimento e conclusão deste curso. RESUMO O presente artigo tem como objetivo discutir a dinâmica de descentralização das políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento econômico-social, processo este que teve lugar especialmente a partir da…

RESUMO Esta pesquisa objetivou analisar a relação entre o papel dos Governos e o desenvolvimento regional através das políticas públicas. A motivação para o estudo desta temática é a necessidade de agregar conhecimento acercados conceitos do tema abordado. Para tanto foi realizado levantamento de referencial teórico com o intuito de conceituar políticas públicas e desenvolvimento regional para fundamentar a correlação com o papel dos governos, através da pesquisa qualitativa com…

Nogueira A política pública de redução das desigualdades regionais no Brasil: Análise histórica e dos instrumentos jurídicos. Índice 1. Introdução 2. Histórico de políticas públicas para redução das desigualdades regionais 3. Superintendências 4.1. SUDAM 4.2.1. Histórico 4.2.2. Abrangência 4.2.3. Finalidade 4.2.4. Atribuições 4.2.5. Instrumentos 4.2.6.1. O Plano Regional de…

A DIMENSÃO ESPACIAL NO GOVERNO LULA (2003-2010) Kilma Gonçalves Cezar - Economista, Doutora em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB, kilmagc@yahoo.com.br Elimar Pinheiro do Nascimento - Sociólogo, Professor Associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB), CDS/UnB, elimarcds@gmail.com Área Temática: Economia regional e urbana Resumo A dimensão espacial está presente em diversos planos e políticas públicas conduzidas pelo governo…

GERAIS, UM ESTADO EM REDE: PROMOVENDO RESULTADOS PELO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA Renata Maria Paes de Vilhena Painel 25/090 Gestão pública para resultados: MG. SP, GO e desafios para o Brasil MINAS GERAIS, UM ESTADO EM REDE: PROMOVENDO RESULTADOS PELO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA Renata Maria Paes de Vilhena RESUMO Desde 2003 Minas Gerais direciona suas ações e políticas públicas para resultados. Em sua primeira onda, o Choque de Gestão priorizou o equilíbrio e…

Políticas públicas no Brasil de 2003 à 2010 Em janeiro de 2003 foi criado o Ministério do Turismo (MTur). Isso foi um marco significatico para a história do turismo brasileiro, dando início a uma nova etapa na evolução das políticas públicas do turismo no Brasil, por meio da reestruturação das funções da EMBRATUR – órgão agora destinado à promoção e apoio à comercialização turística internacional; e o MTur responsável pela execução da Política por meio dos Planos Nacional de…

A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: da “letra da lei” ao sentido do texto da “letra da lei” ao sentido do texto Rosangela Nair de Carvalho Barbosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) da “letra da lei” ao sentido do texto capitalista, a partir da análise da Política Nacional de Desenvolvimento Regional levada à frente nos últimos três mandatos from the analysis of the National Regional Development Policy carried out in the last three terms of…

REDES, DESCENTRALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: SEUS ATORES, INSTITUIÇÕES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO ELISETE DE LIMA E ELIANE SALETE FILIPPIM Resumo: O desenvolvimento de um local depende exclusivamente da participação de todos os atores envolvidos, compreender qual é a natureza e das redes de articulação regional pelo desenvolvimento. Foram adotadas as seguintes etapas: a parte exploratória, a parte de limitações e a parte de analisar e…

ECONÔMICAS ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS FICHAMENTOS DOS TEXTOS: “A metrópole brasileira nas políticas públicas setoriais”, “A reconversão do social: dilemas da redistribuição no tratamento focalizado”, “Panorama das políticas de redução das desigualdades regionais no Brasil” e “O estado da política e do planejamento regional recente”. Santarém – Pará 2014 BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO …

Dezembro - 2013 PPAPPA Regional Participativo Regional Participativo Grande ABCGrande ABC 2014 - 2017 2014 - 2017 Dezembro/2013 Revista_PPA - final.indd 1 06/12/13 19:19 2 Revista_PPA - final.indd 2 Foto: Wilson Magão/PMSBC Estrada Velha do Mar São Bernardo do Campo 06/12/13 19:19 PPA Regional Participativo Grande ABC 2014 - 2017 Um mapa a nos guiar Luiz Marinho…