Políticas Públicas E Arcabouço Legal

sustentável das florestas, consagrando o compromisso do País com a compatibilização e harmonização entre o uso produtivo da terra e a preservação da água, do solo e da vegetação. Tendo sempre a norma jurídica como o liame entre a decisão do que é legal e social. O tema abordado possui grande amplitude, e a partir do momento que se alcançar um consenso poderá se resolver a problemática presente em importantes discussões no que concerne ao desenvolvimento de forma harmônica com a proteção do meio

TEMA: O CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE FORMA DE ATUAÇÃO: em âmbito da União. introduçâo Tem por objetivo desenvolver padrões de vida sustentável na sua mais variada escala, conscientizando e adotando políticas de meio ambiente entre governos e cidadãos. Este documento é uma forma consensual dos resultados presididos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Podemos, então, recitar de maneira básica de que a agenda 21 tem por finalidade promover o desenvolvimento ambiental podendo…

ENFERMAGEM INCLUSÃO DOS CIDADÃOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE Fichamento apresentado no 3° período do curso de Enfermagem da faculdade Ages como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial da disciplina de Políticas de saúde públicas, sob a orientação do professor Humberto Aparecido Faria. Paripiranga 17 de Abril de 2015 Organização Pan-Americana da Saúde e Conselho Nacional de Saúde. Inclusão dos cidadãos nas políticas de saúde: experiências…

Fichamento José Murilo de Carvalho- A Construção da Ordem. Capítulo 1: Elites políticas e construção do Estado. Estrutura do texto. Conclusão: A vinculação que se tem entre elite e a dinâmica social é uma das boas características das abordagens clássicas do fenômeno das elites políticas. A classe política de Mosca e a elite dirigente de Pareto ambas, tem início e somem em razão de processos sociais globais. A força e a persuasão são dois resíduos principais que está…

objetivo, que é a conservação destas importantes áreas. Uma vez frisada a vastidão destas áreas a serem protegidas, averígua-se ainda que a participação, como um total envolvimento comunitário neste meio deve ser ampliado cada vez mais, pois a imposição legal não se faz suficiente para garantir um processo de proteção ativa e efetiva, logo os principais atores neste meio são a sociedade, que devem ser parte, tomar parte e fazer parte neste processo, para que os objetivos sejam…

através da lei 12.550, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem o objetivo de gerenciar e administrar os Hospitais Universitários (HUs) brasileiros vinculados às Instituições Federais de Educação Superior. Trata-se de uma empresa pública de direito privado, com formato de Sociedade Anônima, que vem propor a reestruturação progressiva dos HUs discutindo, num âmbito maior, o tema do financiamento adequado e da qualificação das ações em saúde nos hospitais federais. Com…

............... 3 INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL........................................................................... 5 COMPONENTES DA ESTRUTURA DE GESTÃO ..................................................................... 5 5.1 ARCABOUÇO LEGAL...................................................................................................................... 5 5.2 RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS .................................................................. 7 5.2.1

outras ligadas a políticas públicas, como a consequência dos votos femininos para o governo. Os autores procuraram, assim, inserir questões curiosas como a relação entre desenvolvimento econômico e a presença de mosquitos nas colônias da América; associações divertidas como a disputa por carne entre as feras da savana africana; a dificuldade de se vencer a inflação; entre outros. Sob a Lupa do Economista pretende ensinar o leitor leigo a ver e pensar os eventos do dia-a-dia com o…

instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. Tipos de Licenças e Autorizações: O Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SELAP é composto das seguintes licenças ambientais: a) Licença Prévia…

ICSH-CESB INSTITUTO LATO SENSU DOUGLAS MARQUES MANZATTO A SEGURANÇA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO VALPARAÍSO - GO 2013 DOUGLAS MARQUES MANZATTO A SEGURANÇA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Ciências Sociais e Humanas, como parte das exigências para a obtenção do certificado do Curso Sequencial em Gestão de Segurança Pública e Privada, sob orientação da professora Annyella…