Políticas Públicas E Arcabouço Legal

a dinâmica demográfica, sobre tudo no tocante ao comportamento reprodutivo, impondo a redefinição de politicas publicas nas áreas da saúde, educação, mercado de trabalho, e previdência social”. (p.132). RESUMO: O capitulo mostra que a expectativa de vida dos brasileiros vem aumentando gradativamente, infelizmente, não significa ter uma ótima qualidade de vida, pois a falta de políticas públicas para a terceira idade em todas as esferas é mínima. CITAÇÃO: “De certa forma, essas…

Entretanto, na medida em que se aumenta a exigência por melhor Contabilidade, visando reduzir o nível de risco do investidor da empresa, as despesas administrativas também se tornam mais elevadas. Embora essa melhoria na Contabilidade possa tornar-se pública, por exemplo, através dos relatórios divulgados pelas companhias abertas, as despesas de produção da informação são pagas, em última instância, pelos investidores. Katsumi, Niyama, J., Silva, César Augusto . Teoria Da Contabilidade,…

Por que o socialismo não funciona Álvaro Pedreira de Cerqueira Vice-presidente do Instituto Liberal-MG Todas as doutrinas políticas prometem o bem-estar do povo, ou o que as esquerdas chamam de ‘justiça social’, conceito que ninguém consegue definir com clareza. Aliás, nem Marx nem seus seguidores jamais explicaram o funcionamento de uma sociedade socialista. Porém, Ludwig Von Mises, economista e professor austríaco, em seu livro ‘Socialismo’, publicado em 1922, previu com acerto…

CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA CURSO DE GESTÃO PÚBLICA Fernanda Madureira Cândido Maria Letícia Fabiano Rodrigues Vale ESTADO, MERCADO E POLÍTICA SOCIAL Belo Horizonte 2013 Fernanda Madureira Cândido Maria Letícia Fabiano Rodrigues Vale ESTADO, MERCADO E POLÍTICA SOCIAL Trabalho realizado como método avaliativo para a disciplina de Estado e Políticas Sociais, ministrada…

período de democratização do Brasil – possibilitou-se que a Política de Assistência Social alcançasse viabilidade ao estruturar-se enquanto Política Social no campo da Seguridade Social brasileira, consagrada no texto constitucional de 1988. Embora o arcabouço jurídico legal estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pela aprovação da LOAS em 1993, tenha corroborado para o avanço do aspecto jurídico formal da política de Assistência Social, estas (a CF e a LOAS)…

outros avanços. Porém verifica-se na legislação conflitos quanto à clareza da redação o que dificulta sua aplicabilidade e abre caminhos para que a lei seja flexibilizada a favor do interesse econômico, de modo que apesar do Brasil possuir um aparato legal consolidado o processo de degradação ambiental continua ocorrendo. Diante disso, o artigo fará um histórico da evolução da legislação ambiental brasileira desde a década de 30 até o atual conflito nacional representado pela instauração…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 POLÍTICA DE ASSISTêNCIA SOCIAL COMO DIREITO 4 3 CONSIDERAÇOES FINAIS 8 4 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO A Política Pública de Assistência Social, só é elucidada como tal mediante a publicação da Constituição Federal de 1988, incluídas dos artigos 203 e 204 descritos mais adiante. Este marco foi conquistado mediante

considerava-se as teorias oriundas da psicologia. 3º Perspectiva de ruptura, considerava-se as teorias marxistas, mas ainda sem muita clareza teórica. Ao longo de sua trajetória o serviço Social aprovou cinco Códigos de Ética e construiu um arcabouço teórico grandioso. O primeiro Código de Ética profissional do Assistente Social foi elaborado pela Associação Brasileira de Assistentes Sociais (ABAS), em 1947, e era pautado na Moral e no dissernimento entre fazer o bem e evitar o mal.…

DO NASCIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA AO MOVIMENTO PRÉ-SUS Luiz Odorico Monteiro de Andrade Durante todo o período colonial, e mais precisamente até meados do século XIX, no Brasil, os problemas de saúde e higiene ficavam sob responsabilidade das localidades. Elas tomavam medidas contra imundície das ruas e quintais. A assistência à população pobre e indigente ficava sob cuidados da iniciativa filantrópica de figuras de importância econômica e social, e de instituições beneficentes…

dotadas de um valor simbólico que pode ser negativo ou positivo. Democracia certamente é uma delas. É no mínimo politicamente incorreto se autodefinir como uma pessoa que discorde da Democracia. Nos tempos atuais, isso é quase uma sentença de morte política. Então, todo mundo é democrata ou pelo menos diz que é. O problema é que como quase tudo nesta vida – principalmente no campo simbólico – são poucos os valores de fato universais. Se sairmos às ruas do país, todos ou uma ampla…