Política Tributos

de junção de interesses. Na história mundial os níveis tributários sempre forma constantes. Em terras brasileiras, os impostos são estudados em três momentos políticos distintos básicos: Colônia, Império e República. Em meio a fase colonial os tributos eram estabelecidos por Portugal, a metrópole, desta feita os brasileiros eram indiscriminadamente explorados pelos alimentados da coroa portuguesa. Os impostos eram distintos em suas modalidades, como a seguir definidos: quinto (que…

Tributos é a principal fonte de renda para o Estado, de acordo com o artigo 3º do CTN (Código Tributário Nacional), um tributo "É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada." Além disso, o artigo 5º do CTN indica que os tributos podem ser divididos em: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e…

Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Professora Laura Santos Tema 1: A Linguagem no Campo do Direito Considerações preliminares As questões atinentes a Filosofia do direito e a Teoria Geral do Direito. Pontos fundamentais ao estudo jurídico Delimitação do tema e metodologia adotada 17/02/2014 2 A linguagem constituindo a realidade objetiva • Neste processo, o conhecimento ocorre por meio da linguagem, e, portanto, não pode haver limites nesta comunicação. • O

da tributação 10 1.2.1.1 Legalidade 10 1.2.1.2 Anterioridade 11 1.2.1.3 Igualdade 06 1.2.1.4 Vedação do Confisco 12 1.2.1.5 Capacidade Contributiva 13 1.2.1.6 Competência 13 1.2.1.7 Imunidades 14 1.3 TRIBUTOS 15 1.3.1 Tributo: conceito 15 1.3.2 Espécies de tributos 16 1.3.2.1 Impostos 16 1.3.2.2 Taxas 17 1.3.2.3 Contribuições de melhoria 18 1.3.2.4 Contribuições especiais 18 1.4 Competência tributária 19 1.4.1 Impostos Federais: ....................................

diante de tanto poder humano é salutar fazermos, por que não, algumas perguntas: para que podemos mais ? Por que o Estado pode mais, inclusive, mais tributar ? Tributar mais significa tributar melhor ? Poder mais significa para o cidadão pagar menos tributos ? Quais os limites contábeis da auto-organização econômica do cidadão-contribuinte ? [12] É, pois bem, a racionalidade cientificista que se tornou hegemônica, inclusive no mundo jurídico, onde teve o seu ápice com o…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O TRIBUTO E O CIDADÃO Sanny dos Santos Passos RIO DE JANEIRO 2012 Sanny dos Santos Passos O TRIBUTO E O CIDADÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para aprovação na pós-graduação em Planejamento Tributário da Faculdade Moraes Júnior – Mackenzie Rio. Professor (Orientador): César Augusto Barbiero RIO DE JANEIRO 2012 O TRIBUTO E O CIDADÃO RESUMO Este…

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa planamente vinculada. Pecuniária: prestação tendente a assegurar ao estado os meios financeiros para a consecução de seus objetivos; compulsória: O dever de pagar tributo nasce independentemente da vontade, a prestação tributária nasce diretamente da lei; em moeda: a prestação tributária tende…

negativa entre juros e renda no mercado de bens e serviços. Um aumento de (i) implica uma redução em (I) e consequente diminuição de Y. As políticas governamentais no mercado de bens serviços realizam-se pelas funções autônomas gastos(G) e tributos(T). No caso de uma politica expansionista o governo pode ampliar seus gastos ou diminuir tributos. Quando governo aumenta seus gastos (G), ele aumenta direta- mente a renda(Y) e essa aumenta a função consumo C=( C0+c. Y-T) que aumenta…

normas que regulam as relações jurídicas entre o Estado, no seu direito de exigir tributos, e as pessoas sob a sua jurisdição, no seu dever de contribuir. 2. Tributo: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituído em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTO É obrigatório Valor expresso em moeda nacional Não é punitivo …

necessidade de empréstimos ou a disponibilidade de fundos para investimento temporário d) Permitir a coordenação dos recursos financeiros em relação a: capital de giro total; investimentos; e capital de terceiros. e) Estabelecer bases solida para a politica de credito. f) Estabelecer bases solida para o controle corrente da posição financeira. E neste contexto que a administração financeira revela seu papel produzindo informações para que no processo de gestão da empresa todos possam…