Política Nacional De Recursos Hídricos

à Gestão dos Recursos Hídricos……………………………………………………………………………………3 1.2. Organização Institucional de Gestão dos Recursos Hídricos no Equador…………....5 1.3. Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos no Equador………………………....7 2.COLÔMBIA…………………………………………………………………………….8 2.1. Evolução da Legislação de Gestão de Recursos Hídricos na Colômbia……………..8 2.2. Organização Institucional da Gestão de Recursos Hídricos na Colômbia…………....9 2.3. Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos na…

ENGENHARIA CIVIL GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Profa. Marisete Dantas de Aquino Fortaleza - 2015 Apresentação APRESENTAÇÃO O objetivo destas notas de aula é uma tentativa de apresentar as bases teórica e metodológica da gestão de água no Brasil e mais especificamente no estado do Ceará. Cada vez mais gestores ambientais, estudantes de graduação, mestrado e doutorado e outros profissionais da área ambiental, encontramse em situações nas quais a gestão dos recursos hídricos é…

Aspectos institucionais do gerenciamento de recursos hídricos no Brasil 6. Comentários finais 7. Referências bibliográficas 2 RESUMO A água representa vida. Desde os primórdios de nossa civilização o homem percebeu a importância da água para sua sobrevivência. Os nômades e as primeiras comunidades procuravam viver próximos aos rios para suprir suas necessidades vitais, como dessedentacão, alimentação e higiene. A perspectiva do homem era que os recursos hídricos eram inesgotáveis e…

MÓDULO II – Gerenciamento de recursos hídricos no Nordeste brasileiro Neste módulo você conhecerá um pouco da história da gestão dos recursos hídricos no Nordeste brasileiro e os principais fatos que impulsionaram a adoção de novos paradigmas no trato com a escassez hídrica crônica da região. 1 Sumário Módulo 2 2.1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 3 2.2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS E…

Histórico da legislação hídrica no Brasil O Brasil vem produzindo, desde o início do século passado, legislação e políticas que buscam paulatinamente consolidar uma forma de valorização de seus recursos hídricos. A crise econômica de fins do século XIX e início do século XX, centrada na troca do modelo econômico - de agrário para industrial, exige uma maior utilização da energia elétrica para a geração de riquezas. Neste contexto sócio econômico foi publicado o Decreto 24.643 em 10…

reservatórios. POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS Em 1997 a Lei federal n.º 9.433, do dia 08 de janeiro, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos com o intuito de assegurar à atual e às futuras gerações água em qualidade e disponibilidade suficientes através da utilização racional e integrada, da prevenção e da defesa dos recursos hídricos contra eventos hidrológicos críticos. Tal qual a Política Nacional de…

Recursos Hídricos no mundo A quantidade de água existente na terra são: 97,2% são de água salgada que é encontrada na neve ou no gelo que corresponde a 2,1%, já a água doce equivale a 0,6% do total e o restante da agua. A água doce, portanto tem uma menor reserva sendo que desse total somente 1,2 apresenta-se na forma de rios e lagos. São 98,8% constituintes de água subterrâneas ou aquíferos. Com a metade aproximadamente de água subterrânea é considerada

LEIS AMBIENTAIS Constituição Federal – art 225 Política Ambiental Lei 6.938/1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei 7.661/1988 - Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e dá outras providências. Lei 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Decreto Federal n° 3.179/99 - Dispõe sobre a especificação das…

A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL∗ ZILDA MARIA FERRÃO BORSOI SOLANGE DOMINGO ALENCAR TORRES** RESUMO Este artigo apresenta, inicialmente, os principais conceitos relativos à gestão de recursos hídricos. Em seguida, reúne informações sobre as disponibilidades mundiais e nacionais de recursos hídricos, as ações de organizações internacionais e as estruturas adotadas em alguns países desenvolvidos para a gestão de águas. Finalmente, relata a experiência brasileira no gerenciamento…

GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS Frederico Cláudio Peixinho1 RESUMO A literatura tem apresentado diversos modelos de gestão dos recursos hídricos, diferenciandoos em função das características políticas, econômicas, sociais, econômicas e culturais da região considerada para sua aplicação. Porém, existe a necessidade de entender que devemos considerar, independente de que características e peculiariedades existam nas diferentes regiões do planeta, premissas consensuais…