A responsabilidade da implementação da política nacional de resíduos sólidos na gestão urbana municipal

em Gestão Pública Relatório do Projeto Multidisciplinar de Autoaprendizagem II A Responsabilidade da Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Gestão Urbana Municipal Cícero de Almeida Braz, RA: 254321 Laudinelson Pinho Ferreira, RA: 268220 Odlaniram Marques Barreto, RA: 254244 Paulo Roberto da Silva, RA: 254236 Ranglei Barros Lima, RA: 265780 Maceió/AL 2011 Cícero de Almeida Braz, RA: 254321 Laudinelson Pinho Ferreira, RA: 268220 Odlaniram Marques Barreto, RA: 254244 Paulo Roberto da Silva, RA: 254236 Ranglei Barros Lima, RA: 265780 A Responsabilidade da Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Gestão Urbana Municipal Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Maceió/AL 2011 RESUMO BRAZ, Cícero de Almeida; FERREIRA, Laudinelson Pinho; BARRETO, Odlaniram Marques; SILVA, Paulo Roberto; LIMA, Ranglei Barros. 2011. 09 f. “Relatório do Projeto Multidisciplinar de Autoaprendizagem II” do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade de Anhanguera – UNIDERP de Maceió, 2011 Os Impactos da Responsabilidade da Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Gestão…

PROJETO MULTIDISCIPLINA DE AUTOAPRENDIZAGEM A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA GESTÃO URBANA MUNICIPAL PROFESSOR EAD. PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL Waner Jose torres PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA Taguatinga /DF 2012 SUMÁRIO Introdução 3 Diagnóstico da Situação 4 Considerações Finais 8 Referências 9 INTRODUÇÃO Este…

Artigo Coleta seletiva, planejamento municipal e a gestão de resíduos sólidos urbanos em Macapá/AP Helivia Costa Góes1 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá. RESUMO: Este artigo aborda os problemas de gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Macapá, em análise dos instrumentos de gestão…

Conceito de política nacional de resíduos sólidos urbanos e saneamento básico e sua aplicação no planejamento da política municipal de resíduos Os resíduos sólidos, conhecidos como lixo, são resultantes das atividades do homem e dos animais e descartados ou considerados como imprestáveis e indesejáveis. Com o desenvolvimento tecnológico e econômico, modificando-se continuamente. Assim, o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos tem que levar em consideração uma…

questão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, apesar de ser um tema muito discutido atualmente, ainda se constitui em um grande desafio, principalmente no que diz respeito à poluição do solo, da água, do ar e à saúde pública. Falta ainda a elaboração de políticas públicas voltadas para essa questão, maior comprometimento das administrações municipais, recursos humanos especializados, recursos financeiros e outros fatores determinantes como a conscientização da sociedade. Além disso,…

política nacional de resíduos sólidos conceitos e informações gerais 1 Índice PALAVRA DO PRESIDENTE 03 . Palavra do Presidente 04 . Introdução 06 . Resíduos Sólidos 07 . Classificação dos Resíduos Sólidos 10 . Ordem de Prioridade para a Gestão O lançamento desta publicação ocorre em um momento importante: e Gerenciamento dos Resíduos 12 . Rejeitos 12 . Lixão 13 . Proibições 14 . A Quem se Aplica a PNRS? 17 . Responsabilidade Compartilhada 21 . Logística…

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2ª edição 2012 Brasília 2012 Câmara dos Deputados POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2ª edição Série Legislação POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 2ª Sessão Legislativa | 2011-2015 Presidente Marco Maia 1ª Vice-Presidente Rose de Freitas 2º Vice-Presidente Eduardo da Fonte 1º Secretário Eduardo Gomes 2º Secretário Jorge Tadeu Mudalen 3º Secretário Inocêncio…

AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as…

DE 2010. Regulamento Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes…

RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS MARAÃ/ AM 2013 PROJETO DE COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/ AM I – Embasamento Legal Código Civil de 2002, art 1093. Instrução Normativa nº 101, de 19 de abril de 2006, do Departamento Nacional de Registro do Comércio, aprova o Manual das Cooperativas. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, alterada Lei nº 9.605, de 12 de…