plano de negocios

6273 palavras 26 páginas
política nacional de resíduos sólidos

conceitos e informações gerais

1

Índice

PALAVRA DO PRESIDENTE

03 . Palavra do Presidente
04 . Introdução
06 . Resíduos Sólidos
07 . Classificação dos Resíduos Sólidos
10 . Ordem de Prioridade para a Gestão

O lançamento desta publicação ocorre em um momento importante:

e Gerenciamento dos Resíduos
12 . Rejeitos
12 . Lixão
13 . Proibições
14 . A Quem se Aplica a PNRS?
17 . Responsabilidade Compartilhada
21 . Logística Reversa
26 . Coleta Seletiva
26 . Acordos Setoriais
28 . Planos de Resíduos Sólidos
35 . Catadores
35 . Resíduos Perigosos
38 . Áreas Contaminadas
39 . Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR)
39 . Instrumentos Econômicos para a Implementação da PNRS
2

depois de mais de duas décadas, o Projeto de Lei do Senado
354/1989 (Projeto de Lei 203/1991) foi aprovado pela Câmara dos
Deputados e pelo Senado Federal e sancionado pelo Presidente da República, dando origem à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Com a aprovação desta Lei a sociedade dispõe de um moderno e inovador instrumento de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos.
Este guia apresenta e dissemina o conteúdo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, destacando as principais modificações introduzidas para o setor produtivo e os impactos das novas regras.
As informações aqui prestadas promovem uma reflexão sobre o desafio para a implementação e cumprimento da PNRS, constituindose como um instrumento útil de consulta e informação.
Olavo Machado Junior
Presidente do Sistema Fiemg
3

A questão dos resíduos exige conhecimento, comprometimento

INTRODUÇÃO

e mudança de atitude.
Em 2009, o Brasil gerou mais de 57 milhões de toneladas de resíduos sólidos, de acordo com os dados da Associação

A imposição de novas regras para a gestão e o gerenciamento de

Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e

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