Política Municipal

THAIS EIXO integrador O Trabalho Profissional: instrumentação para intervenção l Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Politicas Sociais II e Planejamento Social. Orientador: Prof. EDNA Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei Fortes de Jesus Vespasiano 2011 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 16 …

“Estágio supervisionado I” Análise Institucional elaborada para cumprimento curricular parcial de nota na disciplina Estagio Supervisionado I, orientada pela supervisora acadêmica Camila Cogô. SÃO MATEUS – 2013 2 SUMÁRIO 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL............................ 03 1.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA INSTITUIÇÃO..................................... 03 1.2 OBJETIVO E ÂMBITO DE AÇÃO...............................................................…

municipalização, garante a participação da população por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, através dos conselhos gestores. A participação popular enquanto princípio constitucional, tem como objetivo o interesse comum, buscando algo por vias administrativas ou judiciais. Ou seja, é o direito de participação política, de decidir junto, de compartilhar a administração, opinar sobre as prioridades e fiscalizar a…

gostaríamos de ser. Nós não somos o que ainda iremos ser. Mas, graças a Deus, Não somos mais quem nós éramos.” (Martin Luther King) PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Participação Social é a possibilidade de acesso para participação nas decisões sobre as políticas públicas, é todo o envolvimento de um indivíduo em ações da vida sócio-comunitária. Entende-se por Controle Social a participação da sociedade civil na execução, acompanhamento, planejamento, avaliação e fiscalização de um…

Como fazer um plano de cultura Como fazer um plano de cultura Como fazer um plano de cultura Novembro de 2013 EQUIPE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS / MINISTÉRIO DA CULTURA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS METAS E MONITORAMENTO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA Américo Córdula Anirlenio Donizet de Morais Gabriella Silveira Crivellente Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque Klaus Balogh Fagundes Lídia Diniz Taveira Miriam de Paula Barros Araujo Pedro Junqueira Pessoa Priscila…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como…

futuro trabalho de conclusão de curso. Área de concentração : Políticas de segurança públicas ; Municípios ; Guardas Municipais. Possível Orientador : Professora Doutora Gleise Prado SÃO CRISTÓVÃO 2014 INTRODUÇÃO Não é de agora que a Segurança Pública tem protagonizado grande parte dos debates políticos em todas as esferas de governo. Podemos dizer que é quase que unânime em todas as correntes políticas, que nosso sistema tem graves problemas de…

Hidrográfica do Alto Tietê em 1994, enalteceu-se a importância do Projeto Tietê e das iniciativas relacionadas ao gerenciamento e sustentabilidade dos recursos hídricos da bacia do Alto Tietê, discutidas por representantes do Poder Público estadual, Municipal e representantes da sociedade civil organizada. Programa de Despoluição Industrial O Programa de Despoluição Industrial, parte integrante do Projeto Tietê, visou em sua primeira etapa controlar e monitorar os despejos de 1.250…

os estudos e a busca de um trabalho diferenciado, nisso se inicia a Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em 64 foi fundado a FUNABEM – Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor que tinha como objetivo formular e implantar a política Nacional do Bem Estar do Menor. A FUNABEM propunha-se a ser a grande instituição de assistência à infância, cuja prioridade era os abandonados e carentes como dos infratores. No ano de 1979, foi promulgado novamente o novo Código de…

ANTEPROJETO DE LEI n. INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, NELSON TRAD FILHO, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS FINALIDADES Art. 1º Fica instituída a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público Municipal, do Poder Legislativo e dos órgãos da administração direta, das autarquias…