politica nacional

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Política Nacional de Alimentação e Nutrição1 Brasília, DF - outubro de 2011 - 1 Proposta de texto discutida no GT de Atenção da CIT no dia 21 de outubro de 2011, a ser apresentada para discussão na CIT. 1 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................3 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................5 2. PROPÓSITO ..................................................................................................................... 11 3. PRINCÍPIOS...................................................................................................................... 12 4. DIRETRIZES ...................................................................................................................... 14 4.1 4.2 Promoção da Alimentação Adequada e Saudável ..................................................... 17 4.3 Vigilância Alimentar e Nutricional ............................................................................ 19 4.4 Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição .......................................................... 21 4.5 Participação e Controle Social .................................................................................. 24 4.6

nas últimas semanas é a Política Nacional de Participação Social. Desde que foi publicado o Decreto 8.243, em 26 de maio de 2014, acadêmicos e professores têm discutido se o método de participação social implementado pelo Executivo é legítimo e desejável. O debate, entretanto, não é somente acadêmico. Há uma verdadeira polarização motivada por fatores político-partidários. A oposição aproveita o momento para criticar o caráter supostamente antidemocrático da criação da política via…

Politica nacional ‘’Arte de estabelecer os Objetivos Nacionais, mediante a interpretação dos Interesses e Aspirações Nacionais, e de orientar a conquista ou preservação desses objetivos’’, diz o dicionário.mas focado na dignidade de um cidadão também nos dias atuais o consumidor, antes de tratar da Política Nacional e de Proteção e Defesa do Consumidor, devemos falar da política de relações de consumo de 10 anos, o consumidor desde sempre é a parte mais fraca na relação de consumo, pois…

Política Nacional de Educação Infantil O referido documento, foi elaborado em parceria com o então Comitê Nacional de Educação Infantil, com o objetivo de propiciar o cumprimento do preceito constitucional da descentralização administrativa, bem como a participação dos diversos atores da sociedade envolvidos com a Educação Infantil na formulação de políticas públicas voltadas para as crianças de 0 a 6 anos foram realizados, em parceria com as secretarias municipais de educação e com…

Governo Federal POLÍTICA NACIONAL PARA INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Maio de 2008 Brasília/DF 2 APRESENTAÇÃO Este Documento apresenta a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua como forma de orientar a construção e execução de políticas públicas voltadas a este segmento da sociedade, historicamente à margem das prioridades dos poderes públicos. A presente Política é fruto das reflexões e debates do Grupo de Trabalho…

POLÍTICA NACIONAL RESUMO: Este artigo busca explicar a razão da infâmia da tendência política no Brasil. Para isso, serão citados os antecedentes históricos até o dia de hoje para explicar a visão geral. Em seguida, uma explicação sobre as características das principais ideologias tomadas ao longo desses anos. Então serão expostos os motivos pelos quais o brasileiro tem pouca ou muita intenção de participar e saber o que realmente é feito por trás do nosso país. INTRODUÇÃO: Existe…

Política Nacional de Resíduos Sólidos Agora Novos desafios para poder público, empresas, catadores e população é lei Marco histórico da gestão ambiental no Brasil, a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos lança uma visão moderna na luta contra um dos maiores problemas do planeta: o lixo urbano. Tendo como princípio a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população, a nova legislação impulsiona o retorno dos produtos às indústrias após o…

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: Construção dos Direitos e Politicas Sociais no Brasil a partir do século XX 1 Reinaldo De Oliveira Branco Os direitos políticos sociais no Brasil tiveram seu início do século XX, no entanto direito esse que passou a ser assentado no principia da igualdade. Mais, entretanto não pode ser considerado, universais variam conforme a sociedade. Entre uma de sua função conter os conflitos existentes entre a classe dominante e a classe dos trabalhadores, a fim de…

As políticas de valorização dos profissionais da educação como objeto da produção acadêmica recente RESUMO: Este trabalho objetiva apresentar um estudo sobre as temáticas Maria Couto Cunha de pesquisas realizadas no Brasil que têm como foco as políticas de valoriza- Professora Adjunta da Faculdade de Educação da UFBA ção do profissional da educação, formuladas desde a Constituição Federal de mcouto@ufba.br 1988. A análise é feita a partir de consultas a resumos de teses e…

Política Nacional Já se tornou rotina no dia-a-dia do brasileiro a corrupção. Mais uma entre tantas péssimas heranças coloniais, a corrução é um dos grandes empecilhos para o Brasil transformar-se em um país desenvolvido, com melhores condições sociais e maior igualdade de direitos. A população brasileira precisa, com urgência, desbanalizá-la e conscientizar-se, pois só assim teremos um país mais justo, com amplas oportunidades para todos seus habitantes. Mensalão, deputados…