Atenção a criança e o adolescente

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social

Kamilla oliveira lima de jesus

atenção á criança e adolescente no brasil

Vitória da Conquista – BA
2011
kamilla oliveira lima de jesus

atenção á criança e adolescente no brasil

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social – Módulo V – da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial de Avaliação Interdiciplinar , do V Semestre.

Professor: Edna Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei Fortes de Jesus.

Vitória da Conquista - BA
2011
INTRODUÇÃO

Este trabalho tem o intuito de mostrar a concretização dos direitos das crianças e dos adolescentes, como as suas leis, decretos e estatutos que os protegem.

Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita relação com a civilização (costuma-se dizer que "onde está a sociedade, ali está o direito"), há um grande debate entre os filósofos do direito acerca do seu conceito e de sua natureza. Mas, qualquer que sejam estes últimos, o direito é essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Seus efeitos acontece sobre qualquer ação que o individuo faz na nossa sociedade, ele faz parte do nosso dia a dia seja no trabalho, na escola, em casa entre outros. Entre estes individuos vale destacar a atenção da criança e do adoslescente. No período de colonização no Brasil a criança não possuia uma caracterização peculiar a sua condição, era entendida como uma pessoa adulta. Propiciaram o seu crescimento vestindo – a como ser adulto, forçando a crescer, eliminando sua fase infantil. Nesta epoca foi criado o Comitê de Defesa Proletaria durante a greve geral de 1917, o Comitê reivindicava entre outras coisas a proibição do travalho noturno de menores de 18 anos.
Em 1923 foi criado o juizado de Menores, tendo Mello Mattos como o primeiro Juis de Menores. Em 1927, foi