Teoria do funcionalismo moderado do crime

INSTITUTO MARANHESE DE ENSINO E CULTURA – IMEC DISCIPLINA: TOERIA GEAL DO CRIME-DIREITO PENAL PROFESSOR: DANILO CURSO: DIREITO SEMESTRE: 2012.2 PERÍODO: 1º TEORIA DO FUNCIONALISMO MODERADO CLAUS ROXIN SÃO LUIS 2012 INSTITUTO MARANHESE DE ENSINO E CULTURA – IMEC DISCIPLINA: TOERIA GEAL DO CRIME-DIREITO PENAL PROFESSOR: DANILO CURSO: DIREITO SEMESTRE: 2012.2 - PERÍODO: 1º TEORIA DO FUNCIONALISMO MODERADO CLAUS ROXIN SÃO LUIS 2012 Sumario Pag. 1. Introdução........................................................................................... 04 2. Claus Roxin......................................................................................... 05 3. Palavra Chave: Dogmática Jurídico-penal: Teoria do Delito............. 05 4. Análise evolutiva das principais teorias do delito............................... 05 5. Premissas para a construção de um novo sistema............................ 07 6. Sistema Funcionalista – Claus Roxin................................................. 10 7. A ação no funcionalismo moderno...................................................... 11 8. Conclusão........................................................................................... 12 9. Referencias Bibliográficas.............................................................

GRADUAÇÃO EM DIREITO ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO: POLÍTICA CRIMINAL E SISTEMA JURÍDICO - PENAL Belo Horizonte 2012 ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO: POLÍTICA CRIMINAL E SISTEMA JURÍDICO - PENAL Análise crítica apresentada como requisito de avaliação no Curso de Graduação em Direito na Pontifícia Universidade católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2012 “O Direito…

ROXIN, Claus. Política criminal e Sistema Jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro:Renovar, 1973. CASTRO, Daiany Vieira Silva de. Para Claus Roxin em um contexto de Estado Liberal de Direito, a dogmática jurídico-penal – ou melhor, o Direito Penal, como ciência jurídica – possuía como principais objetivos a segurança jurídica e o afastamento de qualquer arbítrio na aplicação do direito. Como ressalta Roxin (2000, p. 03), competiria a esta função liberal-garantística “assegurar a…

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Guilherme Marques Guimarães (RE)PENSANDO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA TEORIA DO FUNCIONALISMO PENAL TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN: aplicabilidade deste princípio no sistema penal brasileiro. Belo Horizonte - MG 2014 GUILHERME MARQUES GUIMARÃES (RE)PENSANDO O PRINCÍPIO DA…

O termo funcionalismo tem suas raízes em várias ciências, como na sociologia, na filosofia e, a rigor, é utilizado nas ciências sociais. Estudar e analisar as funções do Direito Penal no ordenamento jurídico, bem como, as suas consequências, denomina-se funcionalismo penal. Tal teoria é interpretada e explicada de formas diferentes pelos teóricos que a defendem, tais como, Jakobs, Zaffaroni, Roxin, entre outros. Neste trabalho as duas correntes basilares sobre o tema serão…

ITABUNA-BAHIA NOVEMBRO/2012 RESENHA DO LIVRO “POLÍTICA CRIMINAL” Autor: CLAUS ROXIN Publicado no ano de 1970, o livro Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal tem como autor Claus Roxin. A obra impulsionou uma grande evolução do Direito Penal, marcando o início de uma nova época na dogmática jurídico-penal moderna: doutrinária denominada funcionalista ou teleológico-racional, da teoria do delito. A proposta apresentada eco não só na Alemanha, mas também na Espanha, na…

publicação da obra alemã Kriminalpolitik und Strafrechssystem, traduzia em português sob a epígrafe: Política Criminal e Sistema Jurídico Penal, de autoria de Claus Roxin. Tal autor inaugurou as premissas básicas da teoria funcionalista, também conhecida como teleológico-racional que apregoa a idéia de reconstrução da teoria do delito com lastro em critérios políticos criminais. Consiste a política criminal em uma postura crítica voltada ao9 estudo do Direito Penal posto, expondo os seus…

Funcionalismo Moderado de Claus Roxin Claus Roxin, também, afirmou que o Direito Penal tem por função reafirmar os valores da ordem jurídica. Esses valores consagrados pela Ordem Jurídica devem ser respeitados sob pena de aplicação de uma sanção mais grave, que é a sanção Penal e assim deve ser por razões de política criminal (penetrando na dogmática criminalista) e objetivando a reafirmação da dignidade humana. Porém, Roxin não especifica o que é Dignidade Humana. Sendo que, são muitas…

FUNCIONALISMO TELEÓLOGICO – MODERADO DE CLAUS ROXIN Para Roxin o Direito Penal deve se adaptar a sociedade, e não somente a sociedade seguir à risca a lei, um conjunto de leis e sanções penais meramente impostas sem levar em conta os valores e as modificações, seriam além de injustos e inconstitucionais, já que Roxin defende a tutela do bem jurídico, para ele a politica criminal deve ser o ponto de partida para se entender e sancionar o crime, pois dentro dela há vários princípios…

ROXIN, Claus. Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal. Tradução de Luís Greco. Renovar: 2002. KAROLINE ELOISE MANJINSKI LENDZION 1 Claus Roxin é um jurista alemão, nascido em 1931. Estudou Direito na Universidade de Hamburgo, depois trabalhou como assistente científico e recebeu o grau de doutorado por sua tese. Em 1963, tornou-se professor da Universidade de Göttingen; em 1971, tornou-se professor da Universidade de Munique onde lecionou até 1999, lecionando direito penal e processo…