Projeto de pesquisa Princípio da Insignificância

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Guilherme Marques Guimarães

(RE)PENSANDO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA TEORIA DO FUNCIONALISMO PENAL TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN: aplicabilidade deste princípio no sistema penal brasileiro.

Belo Horizonte - MG
2014

GUILHERME MARQUES GUIMARÃES

(RE)PENSANDO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA TEORIA DO FUNCIONALISMO PENAL TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN: aplicabilidade deste princípio no sistema penal brasileiro..

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I da Universidade José do Rosário Vellano - Unifenas BH.
Orientadora: Mary Cristina Neves Mansoldo

Belo Horizonte
2014
LISTA DE SIGLAS

UNIFENAS – Universidade José do Rosário Vellano.
CP - Código Penal.
DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 04

1.1 Problema ........................................................................................... 05

1.2 Hipótese ............................................................................................ 06

1.3 Objetivos ........................................................................................... 07

1.3.1 Objetivo Geral ................................................................................... 07

1.3.2 Objetivos Específicos ...................................................................... 07

1.4 Justificativa ....................................................................................... 08

2 MARCO TEÓRICO ..................................................................................... 09