Politicas Publicas Regulatorias

terra, e 4 (grau máximo) para o trabalho on shore, caso das plataformas, as políticas regulatórias, principalmente punitivas possuem um papel determinante na proteção da vida dos trabalhadores. O Brasil em 1997 ocupava o 17º lugar na exploração de petróleo e também possuía o título do 7º maior acidente com morte em um único evento neste mesmo segmento de atuação. Hipótese A implementação constante de políticas públicas de ordem punitiva às empresas que atuam na exploração…

1 FUNÇÃO REGULATÓRIA O desempenho da função regulatória é ajustado em cada uma das funções da administração Pública, de direção, normativa, sancionatória, modificando conforme o tipo de atividade, como a gestão de serviços públicos, ordenamento econômico e ordenamento social. Portanto, o motivo do destaque é que os demais papéis são orientados por critérios políticos, restringidos pelo conceito de organização hierarquizada da administração ao passo que a função regulatória é o processo…

Quality Assurance and Safety: Medicines (Garantia de Qualidade e Segurança de Medicamentos da OMS) é responsável por orientação e apoio aos países em questões de segurança de medicamentos. A equipe é parte do Departamento de Medicamentos Essenciais e Política de Medicamentos, dentro do conjunto Tecnologia da Saúde e Medicamentos da OMS. O propósito do departamento é: Ajudar a salvar vidas e melhorar a saúde, diminuindo a enorme distância entre o potencial que os medicamentos…

....... 05 2.1 Conceitos de Políticas Públicas......................................................................... 06 2.2 Importâncias das Políticas Públicas....................................................................08 2.3 Transformações Sociais das Políticas Públicas................................................. 09 2.4 Políticas Públicas para a Assistência Social...................................................... 10 2.5 Uma Política Pública que Apresentou…

Ilma Passos Alencastro Veiga INOVAÇÕES E PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: UMA RELAÇÃO REGULATÓRIA OU EMANCIPATÓRIA? anayara carla RESUMO: O presente artigo discute o significado de inovação e projeto político-pedagógico sob duas perspectivas: como uma ação regulatória ou técnica e como uma ação emancipatória ou edificante. A inovação regulatória significa assumir o projeto político-pedagógico como um conjunto de atividades que vão gerar um produto: um documento pronto e acabado.…

POLÍTICAS PÚBLICAS Podemos considerar políticas públicas como diretrizes para que o Estado tome as decisões corretas a respeito das necessidades da população. Os governantes devem saber como, onde, quanto e quais as prioridades a serem aplicados os recursos públicos. Além disso, é distribuição de responsabilidades do poder do Estado entre seus órgãos, para cada região, necessidades, ou seja, políticas públicas é maneira mais eficiente, econômica e eficaz de se aplicar o dinheiro…

Profissional em Gestão de Políticas Públicas Modalidades da Política Social no Brasil - Docente: Eduardo Guerine, Me. Mestrandos: Adm. Marcelo Leite de Medeiros, Esp. POLÍTICAS PÚBLICAS: DOS CONCEITO À SUAS MODALIDADES INTRODUÇÃO A área de políticas públicas se consolidou, nos últimos sessenta anos, para ajudar no diagnóstico e no tratamento de problemas públicos, e apesar de muitos teóricos discordarem, por não haver um consenso quanto à definição do que seja uma política pública,…

Universidade Federal do Amapá Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas Prof. Vicente Riccio Mestrandos Turma/2007 Ideusanira de Vasconcelos Sepeda Paulo Roberto Andrade de Melo Rosiene de Oliveira Furtado de Souza Rosilene de Oliveira Furtado Vitória Cherfen de Souza Monteiro A DEMOCRACIA E OS TRÊS PODERES NO BRASIL Luiz Werneck Vianna (Org.) O EXECUTIVO E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NO BRASIL Do Desmonte da Era Vargas ao Novo Intervencionismo Regulatório Renato R. Boschi Maria…

REFUGIADOS: Ações, politicas e exemplos. A segunda Guerra, junto com o aumento das migrações e a situação alarmante de milhões de pessoas por toda a Europa ocasionada por ela, aflorou as preocupações com a criação de mecanismos que pudessem propiciar uma proteção maior e mais generalizada aos refugiados. As Nações Unidas deram o primeiro passo ao elaborar uma das mais importantes convenções internacionais para refugiados. A Convenção de Genebra de 1951,…

Especialização em Gestão Pública Municipal – Módulo Básico – Políticas Públicas – Maria das Graças Rua, 2009. Unidade 2 – O Ciclo das Políticas Públicas – As arenas Políticas e o Comportamento dos Atores. (p. 74-83) Maria das Graças Rua, é graduada em Ciências Sociais, mestrado em Ciências Políticas e doutorado em Ciências Humanas. É professora concursada da Universidade de Brasília. Tem experiências na área de Políticas Públicas e Gestão Governamental. A discussão proposta…