Politicas Publicas Regulatorias

deste documento são: • apresentar as razões por que a farmacovigilância é importante; • registrar seu crescimento e potencial como disciplina significativa nas ciências médicas; e • descrever seu impacto no bem-estar dos pacientes e na saúde pública. Este documento realça a necessidade de análise crítica dos pontos positivos e negativos dos sistemas atuais de farmacovigilância, a fim de aumentar seu impacto. Antecipa o desenvolvimento necessário para enfrentar os desafios dos próximos dez

Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002 Reformas e políticas regulatórias na área de transportes Bianor Scelza Cavalcanti 1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta alguns dos principais resultados referentes a Brasil e Argentina de uma pesquisa coordenada pelo proponente, cujo principal objetivo foi analisar a experiência internacional na área de regulação, especificamente com relação às políticas públicas de transporte, de modo a…

Revisão de Conteúdos de Políticas Educacionais Profa. Ma. Mariciane Mores Nunes. O conceito de Políticas Educacionais Significado de Política Educacional: “Toda e qualquer política desenvolvida de • modo a intervir nos processos formativos (e informativos) desenvolvidos em sociedade” (SANTOS, 2012, p. 3). • Componentes das Políticas Educacionais: • Texto: parte documental da política. • Contexto: relações de poder e condições de formulação das políticas educacionais. …

Aplicações de Políticas Públicas Políticas Públicas Redistributivas: Impõe perdas concretas e no curto prazo para certos grupos sociais, e ganhos incertos e futuro para outros; Um exemplo ocorre na isenção de IPTU para determinados cidadãos em detrimentos ao aumento desse imposto para pessoas com maior poder aquisitivo; Esse tipo de política é popularmente chamada de “Política Robin Hood” (lembrando a lenda do herói que rouba dos ricos para dar aos pobres). Políticas Públicas Distributivas:

Nacionais para o Ensino Médio se constituem como políticas públicas ______________, que possuem o objetivo de regulamentar o âmbito ______________ da educação brasileira. Assinale a alternativa que completa as lacunas de maneira correta: Escolher uma resposta. a. instituintes, pedagógico. b. regulatórias, administrativo. c. instituintes, administrativo. d. distributivas, pedagógico. e. regulatórias, pedagógico Resposta correta: regulatórias, pedagógico. Comentário sobre a…

para o Ensino Médio se constituem como políticas públicas ______________, que possuem o objetivo de regulamentar o âmbito ______________ da educação brasileira. Assinale a alternativa que completa as lacunas de maneira correta: Escolher uma resposta. a. distributivas, pedagógico. b. regulatórias, pedagógico c. instituintes, pedagógico. d. regulatórias, administrativo. e. instituintes, administrativo. Resposta correta: regulatórias, pedagógico. Comentário…

MELO. Marcus André; A política da ação regulatória: responsabilização, credibilidade e delegação In: RBSC. Vol.16 n°46 junho/2001 Com o aumento das privatizações foi necessário desenvolver medidas para auxiliar o Estado na vigilância das atividades realizadas pelas empresas privadas. Para tal foi implementado o insulamento burocrático e também as agências regulatórias. Esses modelos além de facilitar a regulação visavam ampliar a credibilidade perante as empresas, pois as agências…

teórico sobre o modelo e seus pressupostos e na segunda parte apresenta-se o histórico e a discussão da aderência teórica ao caso prático. Uma reflexão sobre os pressupostos teóricos do modelo de agências reguladoras No Brasil, a reforma regulatória surge em face do processo de desestatização e da concessão dos serviços públicos e baseada no diagnóstico da existência de uma crise do Estado e inspirada na reforma norte-americana. A edificação destas instituições relaciona-se, sobretudo, com

INTEGRADA WPOS - PÓS-GRADUAÇÃO A DISTANCIA. MBA EM GESTÃO PÚBLICA SIDNEI CRUZ QUEIROS TAREFA 3.1 – AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: HERANÇAS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS. SALVADOR 2015 SIDNEI CRUZ QUEIROS TAREFA 3.1 – AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: HERANÇAS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS. Artigo Científico a ser apresentado à AVM Faculdade Integrada como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas, Tarefa 3.1, da disciplina Gestão de Políticas Públicas. Orientador: RAFAEL INÁCIO DE…

tem sido destacada diante da crescente necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão pública, de fortalecimento institucional e de capacidade de resposta às novas demandas surgidas na sociedade. No intuito de contribuir para o aprimoramento do sistema regulatório brasileiro e para a melhoria da qualidade da regulação, são necessárias intervenções estratégicas de transformação da gestão pública voltadas ao alcance da eficiência, eficácia e efetividade da ação governamental.…