AS POL TICAS P BLICAS NO BRASIL HERAN AS TEND NCIAS E DESAFIOS
WPOS - PÓS-GRADUAÇÃO A DISTANCIA.
MBA EM GESTÃO PÚBLICA
SIDNEI CRUZ QUEIROS
TAREFA 3.1 – AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: HERANÇAS,
TENDÊNCIAS E DESAFIOS.
SALVADOR
2015
SIDNEI CRUZ QUEIROS
TAREFA 3.1 – AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: HERANÇAS,
TENDÊNCIAS E DESAFIOS.
Artigo Científico a ser apresentado à AVM Faculdade Integrada como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas, Tarefa
3.1, da disciplina Gestão de Políticas Públicas.
Orientador:
RAFAEL INÁCIO DE FRAIA E SOUZA.
SALVADOR
2015
1 INTRODUÇÃO
Para entendermos um pouco sobre as políticas públicas no Brasil aconselhamos ao entendimento sobre o seu conceito.
Existe uma aguda amplitude no conceito de políticas públicas. E, segundo o
Professor Doutor José Claudio Rocha, em uma de suas aulas sobre políticas públicas e direitos humanos no curso de Mestrado na Universidade do Estado da
Bahia em 2014: “esse conceito ainda está em construção no Brasil”. Ele também acredita que para evoluir nessa construção é preciso a ampliação das discussões e participação do povo no seu planejamento, deliberação, execução, monitoramento e avaliação. Política pública é uma expressão que visa definir uma situação específica da política. O melhor modo de compreendermos essa definição é partirmos do que cada palavra, separadamente, significa. Política é uma palavra de origem grega, politikó, que exprime a condição de participação da pessoa que é livre nas decisões sobre os rumos da cidade, a pólis. Já a palavra pública é de origem latina, publica, e significa povo, do povo.
Assim, política pública, do ponto de vista etimológico, refere-se à participação do povo nas decisões da cidade, do território, do Estado. Porém, historicamente essa participação assumiu feições distintas, no tempo e no lugar, podendo ter acontecido de forma direta ou indireta (por representação). De todo modo, um agente sempre foi fundamental no acontecimento da política pública: o Estado.
Souza (2003) fez uma