a democracia e os tres poderes no brasil
2659 palavras
11 páginas
Universidade Federal do AmapáMestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas
Prof. Vicente Riccio
Mestrandos Turma/2007
Ideusanira de Vasconcelos Sepeda
Paulo Roberto Andrade de Melo
Rosiene de Oliveira Furtado de Souza
Rosilene de Oliveira Furtado
Vitória Cherfen de Souza Monteiro
A DEMOCRACIA E OS TRÊS PODERES
NO BRASIL
Luiz Werneck Vianna (Org.)
O EXECUTIVO E A CONSTRUÇÃO
DO ESTADO NO BRASIL
Do Desmonte da Era Vargas ao Novo
Intervencionismo Regulatório
Renato R. Boschi
Maria Regina Soares de Lima
Introdução
Objetivo: Responder sobre o que teria mudado no contexto institucional brasileiro a partir da:
Reforma do Estado
Da Abertura da Economia
Da Integração do País nos circuitos globalizados
O conjunto de transformações ocorridas expressa:
A erosão do corporativismo estatal como forma predominante de negociação
As conseqüências marcantes no que diz respeito ao acesso da sociedade civil ao Estado
A primeira parte do texto discute :
As principais alterações introduzidas no cenário pós-reformas quanto à atuação dos grupos de interesse; A reconfiguração no plano institucional que se delineia a partir dos vínculos desses atores e o
Estado.
A análise sugere:
uma linha de continuidade no papel preponderante do Executivo como ordenador dessas relações,
especulando sobre a restauração de possíveis arranjos corporativos na intermediação entre o privado e o público.
A segunda parte focaliza:
As agências regulatórias enquanto inovação mais significativa da reforma do Estado
Partindo desses elementos, os autores procuram sugerir linhas de continuidade e ruptura no papel do Executivo com relação às demais instituições de governo e atores da sociedade civil
1. O Executivo e a Redefinição das
Relações Público/Privado no Brasil: Um
Novo Corporativismo
No Brasil, a partir da década de 30:
Centralização do Poder
Modelo de desenvolvimento econômico centrado no eixo urbano-industrial
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