formas do Estado
Entende-se forma de governo o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de estruturar, organizar e exercer o seu poder sobre a sociedade.
Para Aristóteles, o comportamento político pode ser organizado em três formas principais: a monarquia (governo de um só), a aristocracia (governo dos melhores) e ademocracia (governo de muitos). Essas formas, no entanto, estão sujeitas a degradação por interesses privados e pessoais dos homens, sofrendo alterações em seu foco de governo e se desviando da busca pelo bem comum. Essas formas degradadas são, respectivamente, a tirania, a oligarquia e a democracia.
Para Rousseau, as formas de governo distinguem-se segundo o número de membros que as compõem, e são: democracia, que é quando o soberano pode confiar o governo a todo o povo ou à maior parte do povo; a aristocracia é quando confia o governo a um pequeno número; e finalmente “pode concentrar todo o governo nas mãos de um único magistrado do qual todos os outros recebem seu poder”, que é a forma denominada monarquia.
Já para Montesquieu existem também três formas de governo, que são: republicano, “é aquele em que o povo, como um todo, ou somente uma parcela do povo, possui o poder soberano”; uma monarquia,“é aquela em que um só governa, mas de acordo com leis fixas e estabelecidas”; e no governo despótico “uma só pessoa, sem obedecer a leis e regras, realiza tudo por sua vontade e seus caprichos”.
AS DIFERENTES FORMAS DE EXERCÍCIO DO PODER
• AUTOCRACIA
Designa um sistema de governo autoritário, no qual a vontade de uma pessoa é a lei suprema. O poder da autocracia é exercido por uma única pessoa. Refere-se, de moda geral, à monarquia absoluta.
• DITADURA É forma de governo na qual o poder se concentra em torno da figura de um único indivíduo (ditador) ou grupos de pessoas identificadas com uma ideologia, os quais possuem o poder absoluto, controlando os três poderes do Estado: o legislativo, o