instituiçoes politicas brasileiras

Universidade Anhembi Morumbi

Karoline Pereira
RA - 20140048

Sistema Politico e Partidario Brasileiro Contemporaneo

São Paulo, 2014
Trabalho 1: O sistema político brasileiro passou por grandes transformações nas últimas três décadas. Nos meados dos anos 80 do século passado, temos a retomada da democracia e, duas décadas depois, assistimos a consolidação do regime com a alternância do poder central sem nenhum tipo de ruptura institucional. Claramente, podemos observar uma situação política que Dahl classificaria como poliarquia. Descreva o sistema político brasileiro contemporâneo, dando ênfase na estrutura do sistema partidário do atual governo federal.

No Brasil, podemos observar que em meados do regime ditatorial-militar, há o início de uma abertura política que desencadeia os prmeiros passos rumo ao regime liberal-democrata que vivemos hoje. Se afastando um pouco do projeto militar original, no governo Figueiredo, ocorre a realização de eleições relativamente livres, passo importante no processo de transição da abertura política. Com isso, acelera-se o ritmo de transformações e ao mesmo tempo mantem-se a direção conservadora, uma vez que se considera apenas relação entre voto e democracia. Em 1988 é promulgada uma nova constitução e a vitoria de Tancredo neves nas eleições indiretas de 1985 seguida de seu falecimento (antes da posse), marca o fim da ditadura militar com a emenda institucional que reestabelece as eleições diretas para presidente da república.
Faz-se importante observar a seguinte afirmação: "as transições de regime 'não democráticos' nos anos 70 e 80 [...] começaram como transições do autoritarismo para “outra coisa”, mas não há nada que assegure que essa “outra coisa” seja necessariamente um regime democrático" (MOISÉS, 1994, p. 88). O inicio dos anos noventa pode ser considerado como o período de consolidação da democracia liberal no Brasil.