cARTILHA DIR. PREVIDENCIÁRIO

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
E ASSISTENCIAIS
Cartilha de Orientação Jurídica

GOVERNO FEDERAL
Presidente da República
Dilma Rousseff
Vice-Presidente da República
Michel Temer
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Defensor Público-Geral Federal
Haman Tabosa de Moraes e Córdova

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
E ASSISTENCIAIS
Cartilha de Orientação Jurídica

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© 2013 Defensoria Pública da União.
A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente com a autorização prévia e oficial da DPU.
Tiragem: 2ª edição – 2014 – 6.000 exemplares
Coordenação, distribuição e informações
Assessoria de Comunicação Corporativa - ASCORP
Assessor: Gustavo Pereira Damásio da Silva
Telefone: 61 3105-7354 e-mail: [e-mail]
Criação, revisão e editoração da Cartilha
Rodrigo Rafael Dalmonico - Texto
Elder Galvão – Projeto gráfico, diagramação e ilustrações
Vanessa Kelly Leitão Ferreira – Normalização
Débora Paiva e Victor Hugo Brasil - Revisão
Defensoria Pública-Geral da União
Setor Bancário Sul, Quadra 0I, Lotes 26/27
Edifícios Luiza e Luiz Eduardo
CEP 70070-110
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
Brasil. Defensoria Pública da União.
Direitos previdenciários e assistenciais. Cartilha de orientação jurídica /
Defensoria Pública da União. – 1. ed. – Brasília: DPU, 2014.
24 p.: 17 cm.
1. Previdência social. 2. Direitos dos trabalhadores. 3. Seguridade social. I. Brasil. Defensoria Pública da União.
CDU: 368.4(81)

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SUMÁRIO
Seja bem-vindo 6
A Defensoria Pública da União pode ajudar você
Previdência Social e INSS
Segurado do INSS
Aposentadoria por idade
Aposentadoria - Segurado Especial
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria especial
Aposentadoria por invalidez
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Reabilitação profissional
Pensão por morte
Auxílio-reclusão
Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS
Salário-família
Salário-maternidade
Outros Benefícios

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