Partindo do disposto no artigo 10 da constituição federal de 1988, que assim dispõe: "a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO

UNIDADE VILA MARIANA

“Partindo do disposto no artigo 10 da Constituição Federal de 1988, que assim dispõe: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de

Direito e tem como fundamentos: ...".

SÃO PAULO - SP

2012

SUMÁRIO

Federação 2

1.1 Processo Histórico 2

1.2 Características essenciais do Estado Federal 3

1.3 O Federalismo no Brasil 4

2 Formas de Governo 4

2.1 Monarquia e República 4

2.2 Monarquia 4

2.3 República 5

3 SISTEMAS DE GOVERNO 7

3.1 PRESIDENCIALISMO 7

3.2 PARLAMENTARISMO 9

3.3 CARACTERISTICAS GERAIS DO SISTEMA PARLAMENTAR 10

3.4 PARLAMENTARISMO NO BRASIL 10

3.5 Sistema Misto 11

4 DEMOCRACIA 12

4.1 Formas de Democracia 13

4.1.1 Democracia direta 13

4.1.2 Democracia representativa 14

5 BIBLIOGRAFIA 16

Federação

O Estado federado O Federalismo é uma forma de estado, que por sua vez, é uma forma de classificação de acordo com o relacionamento do Estado com seus elementos constitutivos (território, governo e ordenamento jurídico).

O Estado Federado é uma forma composta de estado, em que sua origem se deu na América do Norte onde na realidade as treze colônias inicialmente se reuniram em forma de confederação, que é a união de estados através de um pacto para se atingir certo objetivo, porém após a concretização de seu objetivo ( romperem os laços com a Inglaterra e se autodeterminarem), alguns estados confederados queriam ser soberanos sobre si e outros queriam se unificar sob uma só lei maior, uma carta magna, uma Constituição e travaram uma violenta guerra (Guerra da Secessão), tendo como resultado a instituição de um Estado Federado, o atual Estados Unidos da América.

A partir do momento em