Politicas Publicas De Proteção ás Crianças E Adolescentes A Partir Da Constituiçao Federal 88

PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MAURICIO ORNELAS DOS ANJOS Diagnóstico da Problemática Social Local/Regional na Construção das Políticas de Proteção ás Crianças e Adolescente no município de Almenara – Minas Gerais ALMENARA 2014 MAURICIO ORNELAS DOS ANJOS Diagnóstico da Problemática Social Local/Regional na Construção das Políticas de Proteção ás Crianças e Adolescente no município de Almenara – Minas Gerais Trabalho interdisciplinar apresentado à Universidade Norte do Paraná…

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I,…

legislação social,trabalho profissionalI,politicas sociaisII,eplanejamento social. Prof. Edna Braun,Jossan Batistuti,Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei Fontes de Jesus, teresópolis 2011 Introdução O assunto a ser abordado são conquistas que fizeram a diferença em atitudes e responsabilidades. Quando falamos hoje de criança e adolescente falamos de uma forma…

...............................................................................................................11 INTRODUÇÃO Compreender a dinâmica municipal e regional é fundamental nos processos de formulação e implementação de políticas públicas para os municípios, estados e para o País. O perfil municipal inclui dados sobre a caracterização geográfica, aspectos demográficos, econômicos, sociais, políticos e da infraestrutura existente no município/regional do estado…

historicidade dos fenômenos sociais fazer uma análise dos 20 anos do Estatuto da Criança do Adolescente, legislação que representa o grito de direitos dos seres em desenvolvimento após cerca de quase 500 anos aprisionados. Observa-se que a história da política para infância no Brasil é marcada por práticas assistencialistas e repressoras e o ECA no plano legal busca romper com esses paradigmas, colocando criança e adolescente como prioridade absoluta. Embora se reconheça e se defenda…

etapa nº 1 do passo 2 “Estado e Políticas Públicas Sociais” da autora Eloisa de Mattos Höfling, será discutido entre o grupo a distinção feita pela autora no texto entre Estado e Governo, bem como sua definição de Políticas Públicas, o Estado Neo Liberal. Assim o grupo produzirá um texto estabelecendo uma conexão com a política educacional e a Constituição Federal de 88. A proposta de trabalho sugerida na etapa nº 2, passo 1 constitui na leitura sobre a Constituição de 1988, Título…

1 CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM SEGMENTO EM (DES)CONSTRUÇÃO NAS POLÍTICAS SOCIAIS Aline Linares de Oliveira SCANDELAI 1 Eliana LONARDONI 2 Maristela Gomes QUEIROZ 3 Juliene Aglio de OLIVEIRA 4 RESUMO: O presente artigo fruto da pesquisa quem tem como objetivo diagnosticar a política de atendimento a criança e do adolescente no Município de Presidente Prudente, para tanto, faremos uma abordagem sobre o segmento pesquisado considerando-o como possuidor de direitos.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?..................................................................................................................4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 4 REFERÊNCIAS......................................................

----------------------------------------3 2 DEMOGRAFIA DE GOIANIA----------------------------------------------------------------4 3 POLÍTICAS PÚBLICAS----------------------------------------------------------------------5 4 CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE----------6 5 ALGUMAS FUNDAÇOES E PROJETOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM GOIANIA------------------------------------------------------------------------------------7 6 CONCLUSAO------------------------------

CATÓLICA DO ESTADO DE GOIÁS PUC-GO DPTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFª. NIÚRA BETTIM ALUNA: LUCIENE MARIA E SILVA TURMA: C01 TÍTULO VIII, CF/88 DA ORDEM SOCIAL Goiânia, 30 de novembro de 2014. Título VIII da CF/88 Da Ordem Social 1 – Disposições Gerais Nos termos do art. 193, a ordem social tem como fundamento base o trabalho e como objeto, o bem-estar e a justiça sociais, estabelecendo…