Politicas Publica Local Defesas Do Cidadão

DAS NAÇÕES 3. COMANDO, DIREÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA. 4. OS RUMOS DA CONSTRUÇÃO DA POLÍCIA DEMOCRÁTICA PORTARIA I PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 5 2010 6 DIRETRIZES NACIONAIS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 RESOLUÇÃO Nº 6.812, DE 20 DE JULHO DE 2005 RESOLUÇÃO Nº 7.169, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 OS UNIDAS: 7 8 1. INTRODUÇÃO A questão dos…

Oliveira PESQUISA – IRBEM IBOPE 2010 identificamos a insatisfação dos usuários quanto ao aspecto cidadania e direitos humanos em torno de 67% da população. Objetivo e metas ampliar a divulgação dos serviços oferecidos ao cidadão pela “secretaria da justiça e defesa da cidadania – sjdc”: 30% procura dos serviços. 50% reconhecimento serviços prestados. reduzir o tempo de acesso em 50%. Público alvo População do estado de São Paulo. Perfil: Pessoas acima de 12 anos,…

vem perante Vossas Senhorias, interpor DEFESA DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, pelos fatos e argumentos que tem a expender: I. PRELIMINARMENTE Objetivos Básicos do Sistema Nacional de Trânsito A Lei 9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro, ao tratar dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito em seu artigo 6° inciso I estabelece: “São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito: I – estabelecer diretrizes da política Nacional de Trânsito,…

Sumário INTRODUÇÃO A importância do tema da segurança pública pode ser compreendida a partir da dimensão do papel que a polícia desempenha em qualquer sociedade. A forma de atuação da polícia pode até mesmo definir o caráter do governo, ou seja, se a polícia age prioritariamente de forma repressora, esse governo passa a ser reconhecido como arbitrário, mas se os governantes conseguem nortear a ação policial, respeitando os direitos fundamentais e os limites legais, o governo recebe

ASSÉLIA MOUSINHO TAVARES DA SILVA RA-2405061 FLORIANO 2013 CURSO: CIENCIAS CONTABEIS ÁREA: CONTABILIDADE PUBLICA SETOR:CONTABILIDADE CONTADOR: SIDOVALDO ALVES DE SÁ BATISTA PERIODO DE REALIZAÇÃO:03 DE MAIO À 05 DE JUNHO CARGA HORÁRIA: 100HS RELATORIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II ASSÉLIA MOUSINHO TAVARES DA SILVA Relatório apresentado ao Curso de graduação em Ciências

SEGURANÇA PÚBLICA 1 – Introdução Um dos principais problemas que afligem a sociedade brasileira atual é a criminalidade desenfreada, que atinge a todos, indistintamente. Brancos e negros, ricos e pobres, ninguém está imune a ela. Nesse contexto, o tema da segurança pública nunca esteve tão presente como no momento atual. Numa sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública serve para garantir a proteção dos direitos individuais e assegurar o pleno exercício da…

DIREITO DISC.: SOCIOLOGIA GERAL E JURIDICA E ANTROPOLOGIA PROFª.: Maria do Carmo Bezerra Maciel Bedard O papel da sociedade na política de segurança pública Alunos: Antonio Lopes Anderson Bezerra Cid Nunes Herbert Fillho Karlos Iglézias Magno Luis Michael Resende Teresina-PI, novembro de 2011 O papel da sociedade na política de segurança pública INTRODUÇÃO A banalização da violência urbana e os crescentes índices de criminalidade amedrontam cada vez mais a…

sociedade civil abrangia todas as organizações e atividade fora do Estado, inclusive as atividade econômicas das empresas. A cidadania concerne desse modo, à relação entre Estado e cidadão, especialmente no tocante a direitos e obrigações. Teorias acerca da sociedade civil, preocupadas com as instituições mediadoras entre o cidadão e o Estado, adicionam à compreensão dessa relação uma gama mais variada de possibilidades. É importante observar, contudo, que assim como a cidadania, a…

1 - A presente lei estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural, como realidade da maior relevância para a compreensão, permanência e construção da identidade nacional e para a democratização da cultura. 2 - A política do património cultural integra as acções promovidas pelo Estado, pelas Regiões Autónomas, pelas autarquias locais e pela restante Administração Pública, visando assegurar, no território português, a efectivação do direito

O que é segurança pública? A contribuição que vou apresentar nesta noite busca trazer elementos de reflexão a uma das temáticas mais caras ao momento que ora estamos vivenciando. Em sua essência busca, mais que explicar, compreender a realidade em sua forma mais ampla. Para tal intento, apresentarei inicialmente as características da sociedade em que vivemos. Em seguida, apresentarei uma rápida visão dos conflitos geradores de insegurança e suas manifestações para, enfim, apresentar…