Politicas Publica Local Defesas Do Cidadão

EMPREGO E RENDA .......................................................... 37 III.VII. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.................................... 39 III.VIII. POLÍTICA AGRÍCOLA ....................................................... 40 III.IX. POLÍTICA INDUSTRIAL ...................................................... 42 III.X. POLÍTICA MACROECONÔMICA ......................................... 44 2 III.XI. PREVIDÊNCIA SOCIAL…

missão de tutela da ordem jurídica, assegurando a tranqüilidade pública e a proteção da sociedade contra as violações e malefícios. Conforme Martins (2008, p.42) Por outro lado: Antônio Geraldo da Cunha sintetiza a origem e a evolução histórica do tempo “polícia” informando que, em seu sentido primitivo, significou boa educação, passou a ser utilizado em relação ao conjunto de regras impostas ao cidadão para assegurar a moral, a ordem pública e, posteriormente, para designar a…

incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um deles estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência. Estamos diante da oportunidade de criar um novo padrão de relação dos cidadãos com a política, os candidatos assumindo compromissos concretos e os cidadãos acompanhando os resultados desses compromissos.…

como principal finalidade obter dados relevantes sobre as formas de acesso ao controle social e participação, no que se refere as políticas publicas sociais, junto da sociedade e na construção da cidadania. Participação e Controle Social As idéias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente…

Resumo: Ppa, políticas publicas para juventude OLHARES PARA AS POLITICAS PUBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA BAHIA * Mônica Marina Paim Guedes Discutir políticas públicas para juventudes é uma responsabilidade social. Entretanto, essa discussão deve extrapolar a lógica do senso comum na qual se considera políticas públicas como somente um elenco de programas. O desafio é refletir sobre políticas públicas de erradicação dos trabalhos infantis, levando em conta uma série

conselhos na materialização das políticas de Assistência Social Cláudio Provenzano Gláucia Cristina da Silva RESUMO: Deparados com a necessidade de conhecer como se dá a efetivação da política de Assistência Social, quais os órgãos que deliberam sobre a mesma e quais as formas de participação popular, iniciamos a discussão de nosso papel enquanto futuros assistentes sociais, mas também como cidadãos responsáveis pela efetivação dos direitos e controle da administração pública. Por…

INSTITUIÇÃO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Estagiário (a): Tamiris Bomfim de Oliveira Instituição: Defensoria Pública do Estado da Bahia Endereço: Rua Pedro Lessa, 123, Canela Telefone/Fax: (71) 3331-3291 Supervisor de Campo: Dilma Franclin de Jesus CRESS 7760 Período do Estágio: 13/10/2014 a 14/11/2014 Etapa do Estágio:I Diagnóstico da Instituição: 1. Identificação Local de Estágio: • Nome: Defensoria Pública do Estado da Bahia • Endereço completo: Rua Pedro Lessa, 123, Canela •…

democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. Estado Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido,…

Polícia Comunitária no Mundo: breve histórico A ideia de que a polícia poderia atender de maneira mais apropriada aos cidadãos e às comunidades, a partir da instituição do Estado Democrático de Direito fez crescer em várias partes do mundo, a concepção de um policiamento próximo à comunidade, sob a égide de uma ideologia preventiva. O sistema de policiamento comunitário mais antigo e estabelecido de melhor forma é o japonês, adotado imediatamente após a II Guerra Mundial, afirma-se que

Educação destaca-se pela luta por uma educação de qualidade, pois esta é um direito social do cidadão brasileiro. A união entre o Serviço Social e a Educação somente trará benefícios aos cidadãos que tem hoje pouco acesso a uma educação digna e que realmente faça a diferença na sua vida. O Serviço Social e a Educação possuem inúmeros atributos que os une, pois ambos lutam pelos direitos sociais dos cidadãos. Este estudo objetiva descrever a história do Serviço Social na Educação, bem…