Políticas públicas, políticas ambientais e participação social no brasil

1516-9375 POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICAS AMBIENTAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL Eliana Maria Corbucci IBAMA/Diretoria de Ecossistemas/Coordenação Geral de Unidades de Conservação. Resumo - A preocupação com a conservação dos recursos naturais no Brasil remonta ao último quarto do século passado. O modelo primário-exportador, pela sua própria denominação, caracterizou-se pelo padrão de uso intensivo dos recursos naturais. O modelo desenvolvimentista refletiu uma ótica predominantemente econômica. Gradativamente a agenda ambiental passou a integrar a formulação de políticas públicas brasileiras consolidando-se por meio de um arcabouço legal e institucional complexo. Diante da emergência do desenvolvimento sustentável, em conflito com o modelo predominante de desenvolvimento econômico, a ascendência de um “poder ambiental” na tomada de decisões públicas impôs limitações ao papel do Estado no apoio à acumulação de capital. A inserção de segmentos sociais organizados no processo decisório, possibilitando avanços na relação entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental, ainda enfatiza aspectos formais e encontra inúmeros obstáculos. Apesar de limites na estrutura governamental, mudanças e novas práticas de gestão ambiental começam a surgir, resultantes da redefinição das relações Estado-sociedade e, particularmente, da construção de um espaço público de discussão e negociação das demandas sócio-ambientais. Palavras-chave: políticas públicas, políticas…

5 POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: REFLEXÕES PRELIMINARES1 Gleidson José Monteiro Salheb2 Heitor de Azevedo Picanço Peres Neto Ivanci Magno de Oliveira Milton Ferreira do Amaral Júnior Rafael José Cherfen de Souza Boettger Vitória Cherfen de Souza Monteiro Eliane Superti3. RESUMO O presente artigo relacionou políticas públicas à temática meio ambiente. Partindo de uma abordagem histórica, primeiramente se verifica a tradição e o legado das políticas públicas…

REFERÊNCIA BARBOSA, Luciano Chagas. Políticas públicas de educação ambiental numa sociedade de risco: tendências e desafios no Brasil. In: Encontro Nacional de Anppas, 4º, 2008. Brasília – DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao11.pdf. Acesso em 25/05/2013 às 15:45h1. Luciano Chagas Barbosa é Sociólogo da Secad- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade /MEC; Especialista em Políticas Públicas da Educação com ênfase em monitoramento e…

A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral. Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CUIABÁ POLITICA PÚBLICA AMBIENTAL BRASILEIRA POLITICA PÚBLICA AMBIENTAL BRASILEIRA CUIABÁ/MT 2014 POLITICA PÚBLICA AMBIENTAL BRASILEIRA Este trabalho apresentado à disciplina de Gestão Ambiental da Faculdade Anhanguera de Cuiabá, requisito para compor nota, sob orientação da Prof.ª Esp. Deize L. de Figueiredo. CUIABÁ / MT 2014 Sumário …

GESTÃO AMBIENTAL: UM DEBATE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL THE NATIONAL AND LOCAL SCALE IN THE AMBIENT MANAGEMENT: THE DEBATE OF CENTRALIZATION AND DECENTRALIZATION OF THE PUBLIC POLITICS IN BRAZIL Paula Azevedo da Silva – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) paula.azvd@gmail.com Resumo: O papel do Estado na proteção do meio ambiente tem sido crescente, entretanto, em todo o mundo, a construção de mecanismos de proteção está…

Política Pública, Regulação, Governança e Legislação Ambiental Política • Tem origem no grego -politiká, • Designa aquilo que é público; • Polis – era o nome que os gregos davam a cidade; • Lugar onde as pessoas viviam juntas e discutiam os seus problemas; Política •Cada polis tinha suas constituições internas e formava verdadeiro estado autônomo; •Assim, o planeta foi identificado como uma cosmópolis - aldeia global. •O termo política em seu sentido etimológico remonta aos tempo…

Administração Pública de Caráter Socioambiental no Brasil INTRODUÇÃO 

 O presente artigo busca identificar a importância da visão socioambiental na gestão pública brasileira. Entende-se que o atual modelo de Estado e de Administração Pública no Brasil busca garantir e respeitar a pluralidade cultural, a sociodiversidade, os direitos difusos e coletivos, também interpretados como direitos socioambientais conforme a Carta Maior. O socioambientalismo no Brasil é caracterizado pela…

Estrutura Política Ambiental Brasileira. 2011, 42. Trabalho Monografia (Pós Graduação em Direito Ambiental) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Paraná, 2011. RESUMO Este trabalho propõe uma abordagem sistemática dos problemas de meio ambiente e das políticas públicas a eles dirigidas pelo Estado brasileiro, o levantamento desses dois conjuntos de problemas e das políticas públicas não procura ser exaustivo nem…

Ano XVIII boletim 01 - Março de 2008 Educação Ambiental no Brasil SUMÁRIO Educação Ambiental no Brasil PROPOSTA PEDAGÓGICA …............................................................................................... 03 Carlos Frederico B. Loureiro PGM 1: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL …..............................................................13 Isabel Cristina de Moura Carvalho PGM 2: A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL…