Políticas Públicas Ambiental No Brasil

Vanessa Marcela Nascimento, Marcelo Nascimento, Hans Michael Van Bellen INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEUS IMPACTOS PARA A SUSTENTABILIDADE INSTRUMENTS OF PUBLIC POLICY AND ITS IMPACTS FOR SUSTAINABILITY Vanessa Marcela Nascimento Mestre e Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis (SC), Brasil. Data de recebimento: 15-03-2011 Data de aceite: 13-08-2013 Marcelo Nascimento Mestre em Administração pela Universidade do Sul de Santa…

A INSERÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MARCOS AUGUSTO SANTOS BERNARDO 1. Introdução A temática ambiental tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. Estudos científicos apontam para um quadro de constantes mudanças que trazem consigo sequelas desestabilizadoras e exigem do Poder Público maior preparo e o pronto emprego…

BRASIL. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 001 de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. Brasília, DF. 1986 BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Disponível em: HTTP://www.aneel.gov.br. Acesso em: 22 mar.2010. BRITO, E. N.. Avaliação de impacto estratégica: discussão conceitual e metodológica. Avaliação de…

ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL E A GOVERNAÇA AMBIENTAL: PONDERAÇÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO THE STATE OF ENVIRONMENTAL LAW AND ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: NOTES ON THE JUDICIALIZATION OF ENVIRONMENTAL PUBLIC POLICIES AND ACTIONS OF THE JUDICIARY POWER EL ESTADO DE DERECHO SOCIOAMBIENTAL Y LA GOBERNAZA AMBIENTAL: PONDERACIONES ACERCA DE LA JUDICIALIZACIÓN DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALES Y DE LA ACTUACIÓN DEL PODER…

MELO LISBOA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MANAUS 2015 Políticas públicas e a proteção do meio ambiente Sumário: 1 Introdução; 2 Proteção Constitucional do Meio Ambiente; 3 Políticas Públicas; 4 Responsabilidade do Estado pela implementação de Políticas Públicas em matéria ambiental;5 Considerações finais; Referências fontes citadas. Resumo O objetivo geral deste artigo é analisar, nas questões ambientais, o papel do Poder

articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro. GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BRASIL: DESAFIOS À CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO Adriana Maria Magalhães de Moura I SSN 1415 - 4765 9 771415 476001 Secretaria de Assuntos Estratégicos 1904 TEXTO PARA DISCUSSÃO Rio de Janeiro, dezembro de 2013 GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BRASIL: DESAFIOS À CONSTRUÇÃO DE UM…

e Resultados Obtidos pelo Brasil Lucy Claudia Lerner – PROCAM - USP Este trabalho apresentará as principais políticas públicas adotadas pelo Brasil após a assinatura e ratificação da Convenção da Diversidade Biológica -CDB. Para tanto, fará uma abordagem do papel do Estado frente à temática ambiental, enfocando o processo de elaboração da agenda estatal, com uma breve explicação teórica de “policy analysis”, especificamente quanto à questão ambiental. No tocante à…

ARTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL No que se refere à EA nas políticas públicas educativas, identificamos diversas incorporações, na legislação, por instâncias do governo federal e a emergência timidamente articulada entre os órgãos educativos e ambientais até fins da década de 1990. No caso das redes de educação ambiental e dos movimentos sociais, embora cientes do papel de vanguarda dos movimentos ambientalistas para a emergência da educação ambiental em toda a rede societária atual,

UNIVERSITÁRIO DO NORTE-UNINORTE LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES CIÊNCIAS CONTÁBEIS Políticas Públicas adotadas pelo governo para promover a preservação e a Sustentabilidade Ambiental. MANAUS-AM 2012 2 FABRICIO BEZERRA ROZENO Políticas Públicas adotadas pelo governo para promover a preservação e a Sustentabilidade Ambiental. Trabalho a ser apresentado na Disciplina de contabilidade sócio – ambiental ministrada pelo Prof. Francisco Lopes como avaliação parcial…

A evolução da Política Ambiental de preservação da Amazônia do Estado brasileiro: Rio 92 – Rio + 20 Emerson Ramires Flores1 Alinx Daniel 2 1. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, a preservação do meio-ambiente e o desenvolvimento sustentável tomaram um lugar muito importante nos debates nacionais e internacionais. A mudança climática, o desmatamento e a perca de biodiversidade provocam a preocupação da opinião pública. Para resolver essas preocupações, algumas medidas foram tomadas por