Políticas Públicas Ambiental No Brasil

permite a participação pública na aprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo, por meio de audiências públicas com a comunidade que será afetada pela instalação do projeto. b. Pois permite a participação privada na aprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo, por meio de audiências públicas com a comunidade que será afetada pela instalação do projeto. c. Pois permite a participação pública na aprovação…

A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL DO SÉCULO XX 1 Ana Cristina Augusto de Sousa RESUMO: O propósito é estudar a evolução da política ambiental brasileira, que ocorre tardiamente, no século XX, em concatenação com a questão ambiental no cenário mundial, ou seja, em resposta às exigências do movimento internacional ambientalista. PALAVRAS-CHAVE: Política ambiental brasileira, meio ambiente, soberania nacional e desenvolvimento sustentável. O presente artigo tem

Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC Ambiental- www.mma.gov.br Plano de Ação p ç para Produção e Consumo ç Sustentáveis http://www.peixeurbano.com.br/convite/FSC http://www peixeurbano com br/convite/FSC V Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Ministério do Meio Ambiente Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC Ambiental- www.mma.gov.br APRESENTAÇÃO O Plano de Ação para…

de Políticas Públicas Graduação em Políticas Públicas Disciplina: TÓPICOS ESPECIAIS II – POLÍTICA AMBIENTAL Professor: FÁBIO FONSECA FIGUEIREDO Semestre: 2012.2 Créditos: 01 Carga horária: 15h, 18 encontros de 50 minutos Dia/horário: Terça-feira, 14h55 as 15h45 Dia/horário: Terça-feira, 20h35 as 21h25 Turma: Quinto período vespertino Turma: Quinto período noturno EMENTA: Princípios de socioeconomia do desenvolvimento e seus impactos sobre o meio ambiente. Agenda e política…

Macapá/AP Helivia Costa Góes1 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá. RESUMO: Este artigo aborda os problemas de gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Macapá, em análise dos instrumentos de gestão de coleta seletiva e planejamento municipal da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O…

237 ENSAIO Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil Pedro Roberto Jacobi Universidade de São Paulo (USP) Fabiana Barbi Universidade de São Paulo (USP) Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil Resumo: Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas. Trata, também, da sempre complexa e contraditória institucionalização de…

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Thaena Larissa Maramalde Monteiro Projeto de qualificação apresentado ao curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá –UNIFAP. Orientador: Prof. Dr.…

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS YOLITA DE ARAÚJO E SÁ AVALIAÇÃO AMBIENTAL: UMA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ FORTALEZA 2012 YOLITA DE ARAÚJO E SÁ AVALIAÇÃO AMBIENTAL: UMA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ Dissertação submetida ao Curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP, da Pró-Reitoria de Pesquisa e…

Gestão Ambiental Municipal no Brasil: Condicionantes à Participação Social Juliana Barbosa Zuquer Giaretta (FSP-USP) Bióloga. Especialista em Saúde Ambiental e Mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública. Pesquisadora do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente (CEPEMA) da Universidade de São Paulo e da Rede de Pesquisa SIADES – Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável. Bolsista do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT-EMA) de

POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. POLÍTICA PÚBLICA Y ADMINISTRACIÓN PÚBLICA DEMOCRÁTICA EN BRASIL: UN ANÁLISIS DE CONCRETION DE LOS NUEVOS DERECHOS A PARTIR DE LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA DE 1988. Ricardo Stanziola Vieira∗ RESUMO O presente trabalho explora, de forma crítica e interdisciplinar, os efeitos dos Novos Direitos, com destaque para os direitos…