Politicas Educacionais E O Pne

NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: TEMA RELEVANTE NA POLÍTICA EDUCACIONAL1 Antonio Quintiliano da Silva2 RESUMO: O presente texto busca, a partir do resgate de elementos históricos, compreender como se deu o processo de elaboração de planos de educação até o Plano Nacional de Educação, tendo como objetivo a qualidade da educação nacional. Em seguida, procura discorrer sobre concepções de qualidade presente na literatura das políticas educacionais. Dada a complexidade do tema,…

traduzidas em políticas, sendo transformadas em práticas e rematerializam em gestão. A Gestão Pública é formada por três dimensões: o valor público, que pelo nome já mostra que é da conta do público a intencionalidade das práticas; as condições de implementação, que diz respeito ao fato da gestão se situar na esfera das coisas que têm que ser feitas, mas nem sempre são aceitas ou são de agrado a todos; e as condições políticas, que fica a respeito das negociações. Gestão Educacional x…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PNE E LDB NA PRÁTICA: COMO SE EXECUTAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO BRASIL? ADRIANO APARECIDO BEZERRA (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTAUNESP/ ASSIS). Resumo O Brasil é um país privilegiado no tocante as leis que regulamentam a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais. O artigo 208 da Constituição Federal, bem como os artigos 58, 59 e 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –…

Tema 5: Os Planos de Educação: metas e compromissos Profª. Maria Clotilde Bastos Objetivos • Como foram definidos os Planos de Educação? • O que prevê o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)? • Quais as metas do PNE para a próxima década? As reformas e os planos de educação • A primeira tentativa de definir um Plano de educação para o Brasil, foi o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). • O documento foi redigido em atenção ao pedido de Vargas, para a IV Conferência…

ARTIGO UNICAMP: DAS POLÍTICAS DE GOVERNO À POLÍTICA DE ESTADO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAL AGENDA EDUCACIONAL BRASILEIRA. QUESTIONÁRIO 1- O QUE SIGNIFICA “DAS POLÍTICAS DE GOVERNO À POLÍTICA DE ESTADO”? Segundo o artigo, considera-se Políticas de Governo aquelas que o Executivo decide num processo elementar de formulação e implementação de determinadas medidas e programas, visando responder às demandas da agenda política interna, ainda que envolvam escolhas complexas. E as Políticas de…

DE 25 DE JUNHO DE 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. Art. 2o São diretrizes do PNE: I - erradicação do analfabetismo; II -…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI NÚCLEO DAS LICENCIATURAS – EDUCAÇÃO FÍSICA POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO RESUMO TEXTO - O Novo PNE (2011-2020): Convergências e divergências O artigo da autora Andrea Nunes Miltao faz uma análise e discussão das políticas públicas implantadas no Brasil durante o governo de Lula e FHC, principalmente o CONAE, PDE, a contribuição desses movimentos para a elaboração do novo PNE. Essas políticas representam a intencionalidade dos governos na educação e nem…

ANPEd – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO ANPEd DOCUMENTO POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO ANPEd • DOCUMENTO POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO Rio de Janeiro/2011 ANPEd•ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO DIRETORIA (Biênio 2009-2011) Presidente: Dalila Andrade Oliveira (UFMG) Vice-Presidentes: Antonio Cabral Neto (UFRN) Leda Scheibe (UFSC

conhecimentos. Mediante o exposto acima mencionado, despertou o seguinte questionamento: Qual o espaço ocupado pelos deficientes, hoje conhecidos como pessoas com necessidades especiais (PNES)? Com o propósito de responder o questionamento optou-se pelo tema: O espaço ocupado pelos Portadores de Necessidades Especiais (PNES) na antiguidade, historiando a Era Vargas e fazendo um paralelo entre as Constituições de 1934 e a de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para…

OLIVEIRA, D. A. DAS POLÍTICAS DE GOVERNO À POLÍTICA DE ESTADO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAL AGENDA EDUCACIONAL BRASILEIRA Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, 2011. O presente artigo pretende discutir o atual momento da política educacional brasileira em que começa a tramitar no Congresso o Projeto de Lei n. 8.035/10, que irá instituir um novo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto propõe-se a discutir a proposta de criação de um Sistema Nacional de Educação, previsto em…