Politica Urbana

Identitária: Exclusão Social na Terceira Idade e Políticas Urbanas 2012 1 AMOR, Teresa. (2005). “Reconstrução Identitária: Exclusão Social na Terceira Idade e Políticas Urbanas”. Vieira, R. Margarido, C. Mendes, M. (orgs). Diferenças Desigualdade Exclusões e Inclusões. Edições Afrontamento Introdução Este trabalho consiste de uma exploração do texto intitulado “Reconstrução Identitária: Exclusão Social, na Terceira Idade e Políticas Urbanas” da autoria de Teresa Amor cujo…

............................4 Programa de reestruturação e renovação urbana.........................................................4 O programa de dinamização Urbana........... 5 Sistema de transporte Urbano.................... 5 Abastecimento de Água.............................. 6 Saneamento Básico..................................... 6 Drenagem Superficial (Águas Pluviais) ......... 7 Limpeza Urbana e dos Resíduos Sólidos...... 7 Objetivos, Diretrizes e…

Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo e os principais parâmetros urbanísticos. Utilizando ainda a cidade de Belo Horizonte como exemplo, apresentaremos a forma de atuação dos principais órgãos de regulamentação urbana. Palavras-chave: ocupação do solo/ desenvolvimento metropolitano/ regulamentação urbana. ABSTRACT This project aims to demonstrate the importance of standards of Use and land occupation and its laws in Metropolitan Development of a city. We will make a brief explanation…

ECONÔMICO 8 2.3 SOCIAL 8 2.4 VILAS OPERÁRIAS 9 3. A CONCEPÇÃO DA VILA MARIA ZÉLIA 1 3.1 PROMOTORES 11 3.2 INSCRIÇÃO URBANA – CARTOGRAFIA HISTÓRICA 13 3.3 A CONCEPÇÃO URBANA DA VILA MARIA ZÉLIA – FORMA URBANA 17 3.4 UNIDADES HABITACIONAIS DA VILA MARIA ZÉLIA - TIPOLOGIA 18 4 A VILA MARIA ZÉLIA E SUAS CARACTERÍSTICAS NA ATUALIDADE 27 4.1 PATRIMÔNIO HISTÓRICO 32 4.2 TOMBAMENTO 32 4.3 INSERÇÃO URBANA 37 4.4 CARACTERÍSTICAS SÓCIO-CULTURAIS 43 4.5 CARACTERÍSTICAS ATUAIS 45 5 CONCLUSÃO…

Estatuto da Cidade: aspectos epistemológicos, sociopolíticos e jurídico Sumário: 1. Introdução; 2. Aspectos históricos do movimento pela reforma urbana; 3. Aspectos controversos do Estatuto da Cidade: reflexividade entre especialistas; 4. Vigilância sociopolítica do Estatuto da Cidade; 5. Conclusões. Summary: 1. Introduction; 2. Historical aspects of the urban reform movement; 3. Controversial aspects of the Statute of the City; reflexivity among specialists; 4. Social…

1. REFERÊNCIA DO TEXTO MENDONÇA, Jupira Gomes de. Plano Diretor, Gestão Urbana e Descentralização: novos caminhos, novos debates. IN: FERNANDES, Edésio (org.). Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte, p. 151-164, 1998. 2. CREDENCIAIS DA AUTORIA Jupira Gomes de Mendonça é brasileira. Graduou-se em Arquitetura pela Universidade Federal de Minas Gerais. Obteve o Grau de Mestre em Arquitetura Investigacíon y Docencia Urbanismo na Universidad Nacional…

ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES – UMA POSSIBILIDADE VERDE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC DA CONCRETUDE DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL São Miguel do Oeste 2014 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO MIXILINI CHEMIN PIRES (orientadora) EDILENE RODRIGUES IPTU ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE…

Hoje em dia o Brasil apresenta a maioria de suapopulação em áreas urbanas. O processo de urbanização se acentua a partir de 1950 quando passa a ocorrer uma intensificada industrialização. Além da industrialização, a extrema concentração fundiáriaherdada do processo de colonização, as péssimas condições de vida existentes na zona rural, a modernização do processo produtivo no campo, a integração nacional pós-50, as políticas públicas em regiõescomo a Amazônia em que o processo de ocupação…

Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição estabelecendo diretrizes gerais da política urbana. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; sendo que o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Por outro lado o artigo 50 da Lei Federal nº 10257/2001, prevê que os Municípios enquadrados na obrigação prevista nos…

trouxe alteração ao conceito de propriedade imobiliária urbana. De acordo com essa nova configuração do Plano Diretor como instrumento da política urbana, segundo o texto constitucional de 1988, pode-se concluir que (JÚNIOR, 1997, p. 42): 1) O Plano Diretor ao ser instituído por norma constitucional configura natureza distinta dos antigos planos diretores de desenvolvimento integrado, em razão de: a) ser o instrumento básico da política urbana municipal pelo qual se efetiva o…