Politica Urbana

Incluindo-se parques, unidades de conservação, cidades, regiões, etc Como politica publica o planejamento ambiental envolve um pouco mais de questões como o levantamento de dados sobre a região para a qual se pretende fazer o planejamento e, a mais complicada: a análise integrada das diversas variáveis envolvidas. 2.3. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A Lei N° 12.305/2010, de 2 de agosto de 2010, criou uma nova política nacional de resíduos sólidos com o objetivo de não…

O DIREITO DE A PROPRIEDADE EA REFORMA URBANA HISTÓRICO E ATUALIDADES 1. INTRODUÇÃO Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa (denominada então "proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito/faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Para que a pessoa exerça este direito existe uma limitação. O direito de propriedade segundo o art. 5º, XXII da CF, diz que

PUC - Rio Eliete Pequeno Professor: Luciano Este trabalho é uma resenha do texto: A Cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil - autor: João Sette W. Ferreira. No primeiro momento farei um resumo do texto e ao final minhas considerações finais. As cidades brasileiras são atualmente a expressão urbana de uma sociedade que nunca conseguiu superar sua herança colonial para construir uma nação que distribuísse suas riquezas de forma mais igualitária. Segundo o texto,…

contradições dos modelos de desenvolvimento econômico e de gerência político- administrativa do estado, adotado nas últimas décadas,diante disso a política ambiental urbana desde sua emergência até o momento,não tem conseguido controlar os efeitos deletérios inerentes ao ritmo de urbanização acelerada. ENTRE A RETÓRICA E A AÇÃO :EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL URBANA NO BRASIL Em 1972 quando os governantes de todo o mundo reuniram-se, pela primeira vez em Estocolmo para fazer um…

ESTATUTO DA CIDADE A Lei 10.257/2001 instituiu o chamado “Estatuto da Cidade”, que tem por finalidade constitucional estabelecer as diretrizes da política urbana, para fins de promover o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Deste modo, os principais objetivos do Estatuto da Cidade são: garantir que a propriedade urbana seja utilizada de acordo com os interesses coletivos, especialmente aqueles ligados à questão ambiental e propiciar o…

um espaço e outro e principalmente: reduz as intermediações exageradas entre o espaço coletivo e o privado, auxiliando também no acesso ou restrição das práticas sociais e serviços públicos, uma vez que é responsável também pela formação da malha urbana. O estudo norteia não só para o entendimento de como o transporte público influencia na formação das cidades e no planejamento urbano, como também procura entender o processo de formação da maioria das cidades do Brasil e analisar…

01) Geovany Jessé Alexandre da Silva e Marta Adriana Bustos Romero Em tempos atuais a maioria das sociedades enfrenta a desalentadora e angustiante perspectiva de crescente caos urbano, decorrente do obsoleto e contraditório modelo de ocupação urbana implementado desde a era industrial. O cenário de acúmulo de riquezas sem a necessária distribuição equitativa de benefícios sociais acentuou os conflitos intraurbanos. Se para Aristóteles a cidade era o lugar para se viver bem,…

<http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/11.128/3724>. Em tempos atuais a maioria das sociedades enfrenta a desalentadora e angustiante perspectiva de crescente caos urbano, decorrente do obsoleto e contraditório modelo de ocupação urbana implementado desde a era industrial. O cenário de acúmulo de riquezas sem a necessária distribuição equitativa de benefícios sociais acentuou os conflitos intraurbanos. Se para Aristóteles a cidade era o lugar para se viver bem,…

às necessidades impositivas do processo de urbanização vigente, de alto impacto ambiental e promotor de conflitos diversos na esfera socioeconômica. Utiliza-se, para tanto, alguns dos principais autores contemporâneos no campo da sustentabilidade urbana, citados ao longo do trabalho. Há ainda a apresentação de métodos e Olhar para a cidade pode dar um prazer especial, por mais comum que possa ser o panorama. Como obra arquitetônica, a cidade é uma construção no espaço, mas uma construção em

ISSN IMPRESSO 2316-333X ISSN ELETRÔNICO 2316-3828 POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: IMPACTOS PROVOCADOS PELA OCUPAÇÃO IRREGULAR NA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE Vania FonsecaI Ana Célia Goes Melo SoaresII Miraci dos Santos CorreiaIII RESUMO O artigo trata da ocupação da Zona de Expansão de Aracaju, área de equilíbrio frágil, e seus reflexos socioambientais decorrentes de problemas provocados pela ação inadequada dos gestores municipais, interesses políticos,