Politica Urbana

Federal Constituição Brasileira/1988 A rt. 182 - C apítulo I I - D a Política U rbana "A política de desenvolvimento urbano tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes" A propriedade urbana cumpre sua função social, quando atende às exigências do Plano Diretor, desde que o Plano Diretor é considerado pela constituição como o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano dos municípios com mais…

DIREITO ADMINISTRATIVO POLÍTICA URBANA E ESTATUTO DAS CIDADES Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Administrativo III RESUMO Em resumo, a Constituição Federal de 1988, artigos 182 e 183,e a Lei Federal, nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades, nada mais é do que uma política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal

política urbana, agrária e fundiária Sumário Sumário 2 Política Urbana, Agrária e Fundiária 3 A Propriedade 3 A função social da propriedade 4 Política urbana 5 Reforma urbana 7 Política agrária 8 Reforma agrária 9 Imóvel urbano x imóvel rural 11 Política Fundiária 12 Reforma e regularização fundiária 13 Política agrária x fundiária 18 Referências bibliográficas 19 Política Urbana, Agrária e Fundiária A Propriedade

AS ARTICULAÇÕES ENTRE A POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL Lana Miceli Fava A dissociação entre o ambiente natural e artificial causa inúmeros equívocos e problemas desastrosos para o meio. Uma das principais razões para isto foi por muito tempo a exclusão do homem dentro do conceito ambiental. As primeiras legislações ambientais conservaram uma visão antropocêntrica em que o homem era visto como sujeito de direitos e todo o resto estava referido a ele. Por isto é de suma importância a…

Política de Transporte e Mobilidade Urbana SUMÁRIO Introdução ...............................................................................................................................04 1. Política Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana .................................................05 1.1 Atribuições da União .......................................................................................................06 1.2

AS ARTICULAÇÕES ENTRE A POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL Lana Miceli Fava A dissociação entre o ambiente natural e artificial causa inúmeros equívocos e problemas desastrosos para o meio. Uma das principais razões para isto foi por muito tempo a exclusão do homem dentro do conceito ambiental. As primeiras legislações ambientais conservaram uma visão antropocêntrica em que o homem era visto como sujeito de direitos e todo o resto estava referido a ele. Por isto é de suma importância a…

Políticas Urbana, Agrária e Fundiária Introdução A propriedade por significar status e riqueza, sempre causou conflitos entre os homens, e embora o conceito de propriedade tenha evoluído , passando de propriedade particular absoluta para propriedade coletiva social, ainda hoje há conflitos em razão das desigualdades . No Brasil a situação não é diferente, sendo o 4º maior país do mundo e um dos grandes exportadores de produtos agrícolas teve sua história marcada por um intenso…

O capítulo fala dos estudos do Centro de Estudos da Metrópole, destacando as principais preocupações e desafios quanto à interface entre políticas públicas, pobreza urbana e segregação residencial. As políticas sociais no Brasil não levam normalmente em conta a distribuição desigual dos diversos grupos sociais no espaço urbano. As ações do Estado não consideram o papel das redes de relacionamento nas quais estão inseridos os indivíduos. Indivíduos com condições semelhantes, localizados…

Arte Urbana A Arte Urbana é a expressão que se refere a manifestações artísticas desenvolvidas nas ruas, utilizando diversas técnicas como: moldes, pôsteres, adesivos, murais e grafite. Tornou-se um veículo de comunicação importante, permitindo a união de muitas culturas e a fusão entre o centro e a periferia. O seu objetivo é causar um impacto nos espectadores, normalmente possui uma mensagem criticando a sociedade com ironia, e convidando à luta social. Dessa maneira, torna-se um…

sociedade que deve aprender a lutar por seus direitos. Nesta perspectiva, devemos refletir sobre o que Frigotto3 ( 2001) diz: ... a prática educativa que se efetiva na escola é alvo de uma disputa de interesses antagônicos. Sua especificidade política consiste, exatamente, na articulação do saber produzido, elaborado, sistematizado e historicamente acumulado, com os interesses de classe. ( FRIGOTTO, 2001 p. 33). Desta forma esta reprodução de conteúdos prontos que não aceitam as…