Politica Nacional Do Meio Ambiente Lei 6938 81

empresas foram se aprimorando cada vez mais através da eficácia na administração/produção. Porém os efeitos colaterais, como agressão ao meio ambiente tomaram a dimensões assustadoras a ponto de ser assunto mundial, e criação de organizações e fóruns internacionais para discutir com governantes e representantes da sociedade a que rumo tomar em prol do ambiente, como o movimento em prol da responsabilidade sócio ambiental que ganhou forte impulso no inicio da década de 1.990, em…

ambiental e suas origens, dando destaque para os princípios da precaução, prevenção, participação e do desenvolvimento sustentável na primeira parte. A legislação ambiental brasileira é verificada na segunda parte, com destaque para a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Na terceira parte são identificadas as fases de urbanização em salvador, a gênese do setor de empreendimentos turísticos na capital baiana, as interações espaciais entre os grandes empreendimentos…

SOCIAL E MEIO AMBIENTE DESAFIO DE APRENDIZAGEM INTRODUÇÃO Os projetos que tivessem como meta conciliar os impactos gerados pela sua implantação e operação, com a capacidade de suporte do meio ambiente. Desta maneira, devem ser incentivadas iniciativas que façam o uso transparente e objetivo de critérios e parâmetros de sustentabilidade, que permitam a avaliação das diversas iniciativas voltadas para a questão do saneamento básico, em especial relativos à gestão da água no…

regiões produtoras. Danifica, também, o meio ambiente, pois muitos animais nativos são mortos pelo fogo e este ainda poderá atingir áreas naturais que ficam próximas às plantações. Além da poluição ambiental o plantio cana-de-açúcar provoca sérios problemas sociais, pois para o corte da cana é empregada mão de obra temporária (os conhecidos bóias-frias), sujeita a salários baixíssimos e desprovida de equipamentos adequados para o trabalho perigoso. A Lei Estadual n. 11.241, de 19 de…

allei 9985 resumo Lei 9985 de 18 de Julho de2000 – SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Capitulo I – Disposições Preliminares Art1º - Esta Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Art2º - Definição de termos - Unidade de Conservação: Espaço com seus recursos ambientais com limites definidos e que estejam sob regime especial de…

propriedade. A ocupação do solo urbano é competência legislativa do município, que vai seguir normas gerais da União (Estatuto das Cidades). Isso é feito através do plano diretor. O zoneamento ambiental LEI 6938/81, ou zoneamento ecológico-econômico também é um meio de se proteger o meio ambiente, e é utilizado para que não seja “esquecida” a razoável ocupação do solo na implantação de obras e atividades públicas e privadas. Assim o zoneamento é um instrumento de organização do…

DIREITO ADMINISTRATIVO SUSTENTABILIDADE COMO PRINCIPIO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS RODRIGO COSTA MONTEIRO GUEDES DISPOSIÇÕES GERAIS As licitações e contratos da Administração pública são regidas pela Lei 8.666/93 e legislação especifica a Medida Provisória 495/2010 iniciou uma alteração significativa dos princípios correlatos a finalidade da licitação. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ética ambiental nas questões relativas ao meio ambiente. Procura-se, no presente trabalho, conceituar licenciamento e ética ambiental, caracterizar o procedimento do licenciamento e seus requisitos técnicos e jurídicos e, principalmente, contextualizá-lo do ponto de vista da ética ambiental e das correntes, princípios e balizas da ciência que tem como objetivo analisar o comportamento do homem em sua relação com o ambiente. PALAVRAS CHAVE – meio ambiente – licenciamento ambiental – ética…

administrativo, etc. O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, a preservação, a manutenção do meio ambiente é uma matéria por si só abstrata, ela visa o interesse difuso, isto é, o DESTINATÁRIO É INDETERMINADO, não temos como identificar quem será aquele que irá se beneficiar com uma política saudável de proteção ambiental. ART. 225, CRFB – “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade…

Ciências do Ambiente Conceitos Fundamentais A Crise Ambiental TERRA: Fornece os elementos necessários para a sobrevivência dos seres humanos como ar, água e alimento. POPULAÇÃO: Aspiração por uma melhor qualidade de vida; Exploram os recursos naturais e lançam os seus resíduos para o meio ambiente. RECURSOS NATURAIS: O uso dos recursos naturais e energia alteram a qualidade do ambiente provocado algum tipo de impacto. A Crise Ambiental Qualidade de vida no planeta depende