Politica Nacional Do Meio Ambiente Lei 6938 81

Ciências do Ambiente POLUIÇÃO VISUAL Grupo: Priscila Vieira Brasil João Victor Bastos Daniel Gomes Belfort Diego Silva Guilherme Alvim Introdução É um sentimento comum, hoje em dia, sobretudo nas grandes cidades, que o excesso de outdoors, painéis luminosos, lambe-lambes, cartazes, faixas e afins caracterizam uma situação que se convencionou chamar de ‘poluição visual’. Apesar de haver quem argumente que o conceito não se sustenta, que é meramente um…

Marta Adriana Bustos Romero2 1. INTRODUÇÃO A proteção dos mananciais é uma preocupação constante nas questões de sustentabilidade que visa não só a sobrevivência dos assentamentos urbanos como também a possibilidade de expansão urbana. A política estratégica de criação de novas áreas protegidas como as Unidades de Conservação nada mais é que reconhecer a presença de padrões urbanos não sustentáveis, uma vez que nem mesmo os princípios básicos de sustentabilidade ambiental…

NA BUSCA DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ( UM CONTRIBUIÇÃO ) Henrique Arruda Soares CRBio-1 n.: 00985/01-D Pesq.Científico – V has27721@hotmail.com NOTA: Trabalho realizado quando em exercício na Direção do Departamento de Meio Ambiente junto á Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, por solicitação do Ex.º Senhor Prefeito Junji Abi, Governo PSDB, em Janeiro de 2003. Consta o documento original de três tomos, neste os dois últimos, anexos, cita-se o índice. PMMC / DMA “NA…

Cláudia Zini Reis Luíza Wittitz Osmarino Huzar Meio ambiente - Legislação • Capítulo VI – Do meio ambiente – Art. 225 • Lei 6938/81 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. • Lei 9605/98 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Meio ambiente - Legislação • Lei 7802/89 - Dispõe sobre a pesquisa, a…

da ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Tem por fim levar a todos a dignidade. Mas para isso tem que respeitar a propriedade privada, que atenda a função social e a ordem econômica tem que respeitar o meio ambiente. Então veja, o art. 170 tem liberdade mas dentro de certos parâmetros. O principio da função sócio econômico da propriedade: função sócio ambiental da propriedade. Intervenção do poder publico na propriedade tem por fundamento…

O que é Impacto Ambiental? Impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas, pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas. Alguns impactos ambientais: • Diminuição da biodiversidade; • Erosão; • Inversão térmica; • Ilha de calor; • Efeito Estufa; • Destruição da camada de ozônio; • As chuvas Ácidas; • Mudanças climáticas,…

ambientais e o licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente, estabelecidos na legislação brasileira, o presente estudo analisa a viabilidade do crescimento econômico sustentável em relação às atividades de petróleo e gás, bem como caracteriza as diversas etapas que envolvem tais atividades geradoras de impactos ambientais, apresentando suas causas e efeitos. A pesquisa possibilita adquirir o conhecimento das leis ambientais, referentes ao assunto, bem como permite…

ESTADUAL DO PIAUÍ Campus Clovis Moura Curso Bacharelado em Direito A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Isaac Newton Vilarinho da Silva Teresina 2013 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do…

2011 Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO: ADMINISTRAÇÃO PROFESSORA: EDILENE MARIA DE OLIVEIRA UNIDADE DIDÁTICA: RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE INTRODUÇÃO Relatório elaborado para fins de avaliação parcial do módulo Responsabilidade Social e Meio Ambiente, Curso de Administração 2º Semestre, sob orientação da Professora Edilene Maria de Oliveira e Tutoria da Professora Negiana Maria de Jesus Augusto Baldo. SUMARIO …

* INTRODUÇÃO As empresas estão inseridas em um ambiente de incerteza e de muitas pressões das partes interessadas que exigem cada vez mais um desempenho que promova a eficiência, eficácia, efetividade e economia. No conteúdo desse trabalho vamos ver os principais problemas e conseqüências direta da responsabilidade socioambiental, os problemas ambientais causados por o grande uso de combustíveis fosseis na sociedade, vamos identificar os métodos adotados pelas empresas para lidar…