Politica Nacional Do Desarmamento

José Renan Vasconcelos Calheiros A vocação política de Renan Calheiros, nascido em Murici (AL), em 1955, começou com o movimento estudantil, nos anos 70, quando se elegeu presidente do Diretório Acadêmico da área de Ciências Humanas e Social da Universidade Federal da Alagoas. Filiou-se ao MDB, de oposição ao regime militar. Ainda estudante de direito, em 1978, elegeu-se deputado estadual pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido que fazia oposição ao regime militar.…

sector da saúde, a acção de muitos outros sectores sociais e económicos. II A chocante desigualdade existente no estado de saúde dos povos, particularmente entre os países desenvolvimentos e em desenvolvimento, assim como dentro de países, é, política, social e economicamente inaceitável, e constitui por isso objecto da preocupação comum de todos os países. III O desenvolvimento económico e social alicerçados numa ordem económica internacional é de importância…

naturais, combate a doenças, aumento da produção de alimentos e da longevidade, recuperação econômica e estabilização dos mercados financeiros. Além disso, a ONU ajuda a reforçar o regime democrático em várias regiões, e já apoiou mais de 70 eleições nacionais. As Nações Unidas foram catalisadoras e promotoras de um grande movimento de descolonização, que levou à independência de mais de 80 países. 1.1. CONHEÇA A ONU A Organização das Nações Unidas é uma instituição…

Estatuto do Desarmamento Lei 10826 de 22 de Dezembro de 2003. Fernando Capez PAG (233 à 318). OBERVAÇÃO: Todo este conteúdo foi retirado, do livro CURSO DE DIREITO PENAL – VOL 04 – LEGISLAÇÃO ESPECIAL – ed 2014. FERNANDO CAPEZ, PAGINAS (233 à 318). Competência: O bem jurídico precipuamente tutelado pela Lei n. 10.826/2003 é a incolumidade pública. O que a Lei pretende proteger é o direito à vida, à integridade corporal, e, com isso, garantir a segurança do cidadão em todos os aspectos.…

História marcadas pela violência.Nessas localidades, onde a violência tem um nível maior do que o nacional houve um processo de interiorização da violência, ocorridas principalmente em determinados estados das regiões Norte e Nordeste. Enquanto em algumas cidades do Sudeste houve a situação inversa, uma queda no numero de homicídios, devido a principalmente a estratégias de desarmamento e de políticas pontuais de enfrentamento na violência. Em relação as demais causas externas, além dos…

Conselho Econômico e Social; c) Eleição dos membros do Conselho de Tutela; d) Admissão e expulsão de membros da organização; e) Aprovação do orçamento da ONU; f) Eleição dos juízes da Corte Internacional de Justiça. SETE COMISSÕES 1) Desarmamento e Segurança Internacional; 2) Economia e Finanças; 3) Ações Sociais, Humanitárias e Culturais; 4) Tutela e Territórios Independentes; 5) Administração e Orçamento; 6) Questões legais. CONSELHO DE SEGURANÇA2 É o órgão mais…

pi (131, 144, 152, 402, 403, 404, 508) História da política exterior do Brasil: Amado Cervo e Clodoaldo Bueno. Parte I: A conquista e o exercício da soberania (1822-1889) a política externa à época da Independência Um novo ator em um mundo dinâmico ●Quatro variáveis, de natureza estrutural e histórica, iriam condicionar a elaboração e a execução da PEB nesse período inicial: 1º) o jogo das forças que compunham o sistema internacional no…

providências correlatas. O Congresso Nacional decreta: Capítulo I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta lei disciplina a aquisição, a posse e a circulação de armas de fogo e munições em território brasileiro. Capítulo II DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS Art. 2º Excluídas as armas de dotação das Forças Armadas ou cujo registro a estas seja expressamente delegado por lei, as armas de fogo fabricadas ou postas em circulação no Brasil serão cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm),…

agentes químicos – o que não se confirmou – e contra infraestruturas no Iraque ligadas ao fabrico de agentes químicos e biológicos e construção de mísseis. O assunto foi evoluindo, com avanços e recuos, mas hoje faz parte integrante da Estratégia Nacional para o Combate às Armas de Destruição Maciça dos EUA, cujos três pilares são: a Não-Proliferação – numa perspectiva de prevenção, fazendo uso dos mecanismos tradicionais, diplomacia, acordos internacionais, controlo de armamentos e de…

depois de críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez ao que ele chamou de lentidão da integração. O objetivo principal da Unasul é propiciar a integração entre os países da América do Sul. Esta integração ocorrerá nas áreas econômicas, sociais e políticas. Através desta união os países envolvidos almejam uma coordenação mais eficaz nos segmentos de educação, cultura, infra-estrutura, energia, ciências e finanças. Através desta união há a formação de uma grande zona de livre…