Politica Nacional De Residuos Solidos Na Esfera Estadual

instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (regulamentada pelo decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010), considerada como um marco regulatório na área de resíduos sólidos. A lei também tem como meta acabar com os lixões até 2014, todos os municípios brasileiros precisam destinar adequadamente os rejeitos, bem como incentivar a criação e ao desenvolvimento de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Portando, cabe destacar que para a Politica…

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PLANO DE GERENCIIAM ENTO DE RESÍÍDUOSSÓLIIDOS(PGRS) PLANO DE GERENC AM ENTO DE RES DUOSSÓL DOS(PGRS) FACULDADE DETECNOLOGIIA SENAII DEDESENVOLVIIM ENTO FACULDADE DETECNOLOG A SENA DEDESENVOLV M ENTO GERENCIIAL- FATESG GERENC AL- FATESG GOIIÂNIIA,, JUNHO DE 2010.. GO ÂN A JUNHO DE 2010 PGRS – SENAI FATESG – Página 1 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ÍNDICE 1. 2. APRESENTAÇÃO ..............................................

Cordeiro e Dias (2) Diogo Henrique Fernandes da Paz (3) Gabriela Valones Rodrigues de Araújo (4) (1) Integrante do Gampe, Profª. do Departamento de Tecnologia Rural, UFRPE. E-mail: sorayageldeir@gmail.com (2) Integrante do Gampe, Técnico da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH-PE). E-mail: itamar_cordeiro@yahoo.com.br (3) Integrante do Gampe, Discente de Engenharia Agrícola e Ambiental, UFRPE. E-mail: diogo.henriquepaz@gmail.com (4) Integrante do Gampe, Discente de Engenharia…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 12.305/10 Caxias do Sul 2013 LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 12.305/10 Trabalho de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação à disciplina de Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. Professor Gilson Borges de Almeida. Caxias do Sul 2013

esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra…

propriedade, obedecendo aos 4 requisitos citados acima. O ponto de intercessão é o requisito ambiental da função da propriedade. Função sócio-ambiental da propriedade diz respeito aos dois. REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA Executivo – cria políticas publicas e tenta implementá-las. Faz intervenção na propriedade privada e domínio econômico. Cria estatais. Presta serviço público. Judiciário – Resolve os conflitos intersubjetivos de interesses que há resistência. Legislativo –…

Federal de 1988 ........................................................................ 39 Aula 4. Competências Constitucionais em matéria ambiental ..................................................................... 46 MÓDULO II. SISTEMA E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .................................................................................. 62 Aula 5. Princípios, Conceitos, Instrumentos e Estrutura…

demonstrar um panorama da caracterização de resíduos sólidos usados no Brasil, principalmente os denominados de PET — Poli (tereftalato de etileno) —. Na pesquisa constatou-se que nos resíduos oriundos dos grandes centros urbanos do país mais de 60% em peso e 70% em volume são as parcelas referentes ao PET das garrafas de refrigerante, cujo consumo foi estimado em mais de 7.600 garrafas de 2 litros/dia. O trabalho mostra a situação da reciclagem destes resíduos no Brasil, procurando…

PROJETO DE PESQUISA: Criação de políticas públicas para coleta seletiva e gerenciamento dos resíduos no perímetro urbano de Vazante-MG. Subtítulo Preservação e educação gerando divisas Com a Reestruturação da cooperativa dos catadores de recicláveis de Vazante-MG VAZANTE-MG 2013 ADEIR CARLOS DA SILVA PRÉ PROJETO DE PESQUISA: Criação de políticas públicas para coleta seletiva processamento e gerenciamento dos resíduos no perímetro urbano…

gerais de mortalidade, especialmente o de mortalidade infantil; • Geração de empregos; Uso Racional da Água Em 1996, a Empresa Sabesp criou o Programa de Uso Racional da Água, pois preocupada com a conservação dos recursos hídricos adotou uma política de incentivo ao uso racional da água com ações tecnológicas e mudanças culturais para a conscientização da população quanto ao desperdício de água. Objetivo do programa • Conscientizar a população da questão ambiental visando…