Politica Nacional De Residuos Solidos Na Esfera Estadual

Rio-92 constam dos cinco documentos lá aprovados: A) Convenção sobre Diversidade Biológica: é uma convenção-quadro, que estabelece medidas gerais a serem seguidas pelos países para atender aos objetivos e princípios, cabendo a cada país formular políticas e planos apropriados à sua realidade; B) Convenção Quadro sobre Mudança de Clima; C) Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; D) Declaração sobre Conservação e Uso Sustentável de todos os tipos de…

Ambiental - RIMA da Usina Termelétrica (UTE) Porto do Açu Energia S/A foi elaborado a partir do Estudo de Impacto Ambiental EIA deste empreendimento, e tem como objetivo subsidiar o licenciamento ambiental prévio de responsabilidade da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente FEEMA. O protocolo do pedido da Licença Prévia (LP) foi efetuado na FEEMA em 27 de novembro de 2007 o (Processo de Licenciamento Ambiental n E-07/203812/07). Em 29 de janeiro de 2008, a FEEMA expediu a …

meio ambiente. A Conferência de Estocolmo lançou as bases das ações ambientais em nível internacional, chamando a atenção internacional especialmente para questões relacionadas com a degradação ambiental e a poluição que não se limita às fronteiras políticas, mas afeta países, regiões e povos, localizados muito além do seu ponto de origem. A Declaração de Estocolmo, que se traduziu em um Plano de Ação, define princípios de preservação e melhoria do ambiente natural, destacando a…

desenvolver programas e projetos que promovam a discussão sobre desenvolvimento e a adoção de uma política de Responsabilidade Socioambiental do setor público. Nesse sentido, a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P se tornou o principal programa da administração pública de gestão socioambiental. O programa tem sido implementando por diversos órgãos e instituições públicas das três esferas de governo, no âmbito dos três poderes e pode ser usado como modelo de gestão…

ou em desacordo com a mesma, o empreendedor está sujeito ao enquadramento nas esferas administrativa, cível e criminal, na medida da responsabilidade das partes envolvidas. SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990 Órgão Superior: Conselho de Governo Órgão Consultivo e Deliberativo: Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA Órgão Central: Ministério do Meio Ambiente - MMA

Rio-92 constam dos cinco documentos lá aprovados: A) Convenção sobre Diversidade Biológica: é uma convenção-quadro, que estabelece medidas gerais a serem seguidas pelos países para atender aos objetivos e princípios, cabendo a cada país formular políticas e planos apropriados à sua realidade; B) Convenção Quadro sobre Mudança de Clima; C) Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; D) Declaração sobre Conservação e Uso Sustentável de todos os tipos de…

Rio-92 constam dos cinco documentos lá aprovados: A) Convenção sobre Diversidade Biológica: é uma convenção-quadro, que estabelece medidas gerais a serem seguidas pelos países para atender aos objetivos e princípios, cabendo a cada país formular políticas e planos apropriados à sua realidade; B) Convenção Quadro sobre Mudança de Clima; C) Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; D) Declaração sobre Conservação e Uso Sustentável de todos os tipos de…

orientar as ações de gestão ambiental no período 2012/2013, em consonância com o disposto na Política de Gestão Ambiental do EB, instituída pela Portaria nº 1138, de 22 de novembro de 2010. 2. REFERÊNCIAS Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 Out 88, art 225. Lei nº 6.938, de 31 Ago 81 – Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA. Lei nº 9.985, de 18 Jul 00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Lei 9.605, de 12 de Fev 98 – Crimes Ambientais.…

CAPTAR BIOGÁS ( CH4 ) DOS ATERROS DE RESÍDUOS E TRANSFORMAR EM ENERGIA ELÉTRICA PROPOSTA MITIGADORA PARA PASSIVOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS GERADOS NA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERROS “ Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma “ Antoine-Laurent Lavoisier Henrique Arruda Soares Artigo de Conclusão de Curso de Resíduos Sólidos, junto ao CENED - Centro Nacional de Educação a Distância, sob orientações Professores-Tutores: Amarildo R. Ferrari…

PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONFERÊNCIA RIO+20 Ficha Técnica Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da Rio+20 COMITÊ NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA RIO+20 Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto Secretário Nacional José Solla Vázquez Júnior Secretário Nacional Adjunto Coordenação de Sustentabilidade Coordenação e Revisão: Francisco Nilson Moreira Costa e Silva Coordenador de Sustentabilidade Elaboração: Bianca Dieile da Silva Carolina Andrade da Silva Mirtes…