Politica Nacional De Residuos Solidos Na Esfera Estadual

MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO Elabore o Plano de Saneamento de sua cidade e contribua para melhorar a saúde e o meio ambiente do local onde você vive 2a Edição Brasília 2011 República Federativa do Brasil Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministro das Cidades Mário Silvio Mendes Negromonte Secretário Executivo do Ministério das Cidades Roberto de Oliveira Muniz Secretário Nacional de…

apresente sustentação perpétua (ad aeternu), de modo que, no rigor, "sustentado" deve ser acompanhado sempre do prazo ao qual se refere sob-risco de imprecisão ou falsidade, acidental ou intencional. Tal rigor é especialmente importante nos casos das políticas ambientais ou sociais, sujeitos a vieses de interesses divergentes. Passo – 3 Planejamento ambiental Integrado de Saneamento Básico A partir do momento que os problemas ambientais das cidades pequenas forem identificados e os…

sanitários e disposição final de resíduos sólidos, destinando parcela adicional do ICMS àqueles que possuam esses sistemas em operação, devidamente licenciados junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM. Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos e sua Aplicação no Planejamento da Política Municipal de Resíduos A legislação ambiental em geral, por exemplo, a Constituição Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil 1981), a Política Nacional de Educação…

compatibilidade entre padrões de produção e consumo, equilíbrio de balanço de pagamento, acesso à ciência e tecnologia; * Sustentabilidade Ecológica - o uso dos recursos naturais deve minimizar danos aos sistemas de sustentação da vida: redução dos resíduos tóxicos e da poluição, reciclagem de materiais e energia, conservação, tecnologias limpas e de maior eficiência e regras para uma adequada proteção ambiental; * Sustentabilidade Cultural - respeito aos diferentes valores…

RESUMO O presente trabalho refere-se à conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal desenvolvida na UFSJ. Baseado na legislação pertinente a gestão de resíduos urbanos, que estabeleceu um conjunto de procedimentos que o gestor público municipal deverá adotar para enfrentar a problemática dos resíduos sólidos. Com base no conhecimento da realidade local e das potencialidades do município, através de um diagnóstico socioambiental, do levantamento de organizações…

Federal de 1988 ........................................................................ 39 Aula 4. Competências Constitucionais em matéria ambiental22 .................................................................. 46 MÓDULO II. SISTEMA E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .................................................................................. 62 Aula 5. Princípios, Conceitos, Instrumentos e Estrutura Organizacional.........................................................…

feito por empresas e outras organizações como tentativa de buscar melhorias ambientais.) Passo 2. Após a leitura do texto exposto no modelo de Desafio e com base nas pesquisas realizadas acerca das normas com a gestão dos resíduos e lixo, levante a situação das politicas publicas relacionadas às questões do lixo em seu município, buscando caracterizar os seguintes aspectos: a) Que tipos de lixo é gerado ( ex. hospitalar, entulhos, domiciliares, etc) O que o catador recolhe Papel e papelão

LIXO E SERVIÇOS DE SAÚDE: UMA REVISÃO Renata Aparecida Belei1 Marcelo de Souza Tavares2 Neuza da Silva Paiva3 Resumo Genericamente, lixo é o conjunto de resíduos sólidos resultantes das atividades humanas. As instituições de saúde são produtoras de uma imensa quantidade de resíduos sólidos e vários autores discordam dos riscos de infecções atribuídos a estes materiais. Baseado nestes dados foi feito uma revisão bibliográfica enfocando risco biológico e destino do lixo…

degradação ambiental e a poluição que não se limita às fronteiras políticas, mas afeta países, regiões e povos, localizados muito além do seu ponto de origem. O documento oriundo da Declaração de Estocolmo se traduziu em um Plano de Ação, definindo princípios de preservação e melhoria do ambiente natural, ressaltando a necessidade de apoio financeiro e assistência técnica a comunidades e países mais pobres, através de assistência por políticas públicas de sustentabilidade e saneamento.…

e sugerir soluções para a problemática dos resíduos no município. O atual desafio pela busca de uma gestão sustentável implica no conhecimento da produção de resíduos e o crescimento econômico do município, além de capacitação técnica dos envolvidos e interesse por parte dos administradores públicos. Para tanto, foram elaborados questionários socioeconômicos e definidos indicadores de sustentabilidade propostos por autores da bibliografia nacional, que posteriormente possibilitaram…