Política urbana, agrária e fundiaria

Políticas Urbana, Agrária e Fundiária Introdução A propriedade por significar status e riqueza, sempre causou conflitos entre os homens, e embora o conceito de propriedade tenha evoluído , passando de propriedade particular absoluta para propriedade coletiva social, ainda hoje há conflitos em razão das desigualdades . No Brasil a situação não é diferente, sendo o 4º maior país do mundo e um dos grandes exportadores de produtos agrícolas teve sua história marcada por um intenso desenvolvimento urbano, tal fato sendo justificado pela intensa demanda de indústrias que “invadiram” o país. No entanto, tal crescimento não ocorrera na mesma proporção para a oferta de recursos básicos. Além disso, o forte desenvolvimento não se limitou à esfera urbana, mas se fez existir também na esfera agrária. O grande avanço tecnológico nos campos, fez surgir um êxodo rural intenso. A concentração de terras nas mãos de poucos, resultou em desigualdade na distribuição de terras. Neste contexto, movimentos como os dos sem-teto e sem-terra, surgiram como forma de pressionar o Governo a executar reformas urbanas e agrárias. De maneira geral, tais assuntos vêm tendo presença constante nos debates que buscam justiça social. Assegurado por dispositivos presentes na Constituição Federal, mais precisamente em seus artigos 182-191, sem mencionar a legislação complementar; as políticas urbana, agrária e fundiária são as que garantem o bem-estar da população, e garantirão a dignidade…

política urbana, agrária e fundiária Sumário Sumário 2 Política Urbana, Agrária e Fundiária 3 A Propriedade 3 A função social da propriedade 4 Política urbana 5 Reforma urbana 7 Política agrária 8 Reforma agrária 9 Imóvel urbano x imóvel rural 11 Política Fundiária 12 Reforma e regularização fundiária 13 Política agrária x fundiária 18 Referências bibliográficas 19 Política Urbana, Agrária e Fundiária A Propriedade Se nos…

NACIONAL DE POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL COSTA, Alfredo Pereira da[1]. KEMPFER Marlene[2]. AGÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL NATIONAL REGULATORY AGENCY FOR LAND POLICY: PROPOSAL FOR A STATE INTERVENTION FOR THE EFFECTIVENESS OF THE SOCIAL ORDER FOR THE RURAL PRIVATELY OWNED LAND …

terra e a política fundiária Tentativas de Políticas Fundiárias no Brasil Edna Maria da Silva¹ Vitor de Athayde Couto² 1 Mestre/Professora/ Universidade Federal da Bahia, ednasilv@yahoo.com.br 2 Doutor/Professor/ Universidade Federal da Bahia, vitor@ufba.br Resumo Faz-se uma breve análise das políticas agrárias e um resumo da história da luta pela terra assumida pelos movimentos sociais. Por que a reforma agrária brasileira nunca se concluiu, nem mesmo nos moldes…

DA POLITICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA Art. 184 a 193 1 Objetivos Aspectos Desapropriar para Atender a Função Social Atender ao Interesse Social Prazo de 20 anos Juros de 12% a.a Competência Exclusiva da União; Base Legal Propriedade produtiva é vedado à reforma agrária; A indenização quando ocorrer a desapropriação será em títulos da dívida agrária, resgatáveis em até 20 anos; As benfeitorias úteis serão pagas em dinheiro; Lei complementar…

LINS UNIVERSIDADE NILTON LINS A Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária na Ordem Constitucional Brasileira. Glaucia, Jarina, Jociley, Kamilla, Karla, Luana e Rosane. Apresentado por: A Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária na Ordem Constitucional Brasileira. Origem do Termo: • Embates à época da Assembléia Nacional Constituinte. Percusores: • Setores de esquerda que representavam os “Sem-Terra” e os “Ruralistas”, que eram, na verdade, os…

REFLEXÕES SOBRE A INSERÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL EM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Tamires Cristina Vígolo[1] Resumo: A irregularidade na ocupação do espaço urbano é resultado de um processo histórico e expressa as desigualdades sociais presentes na sociedade vigente. Recentemente estão sendo desenvolvidas várias ações pelo Poder Público que visam reverter este cenário. Adota-se uma nova concepção de regularização fundiária e a participação social aparece…

Regularização Fundiária Rural em Rondônia Devido o acelerado processo de crescimento e desenvolvimento pelo qual passou o estado de Rondônia, a regularização fundiária não acompanhou o seu ritmo. A partir do olhar que a Constituição Federal de 1988 trouxe à política agrícola e agrária, bem como o direito de propriedade, garantiu com esses mecanismos a materialização da política fundiária. Celso Fernandes Campilongo afirma: Por não ter feito a reforma agrária rural e a urbana, o Brasil…

UNISANTOS – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS ANA PAULA R. METROPOLO AS MORADIAS IRREGULARES NAS ZONAS COSTEIRAS E A REGULARIAZAÇÃO FUNDIÁRIA Santos 2014 ANA PAULA METROPOLO AS MORADIAS IRREGULARES NAS ZONAS COSTEIRAS E A REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA Professor(a): Gilberto Passos de Freitas Santos 2014 Sumário Resumo 5 Introdução 5 Capítulo 1. Aspectos Teóricos 1.1. Conceito de Regularização Urbana…

Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Serviço Social A Atuação do Serviço Social no Programa de Regularização Fundiária desenvolvido na comunidade Roda de Fogo - Recife. Laiana Helena Lopes Nascimento Recife, 2014 Sumário Introdução 3 Justificativa 7 Referencial Teórico 10 Objetivos 17 Metodologia 18 Cronograma 19 Referências Bibliográficas 20 Apêndice 22 …