questão da habitação. Trabalho em construção

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A Política Pública de Habitação para a população de baixa renda no âmbito da Ocupação Eliana Silva Belo Horizonte 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A Política Pública de Habitação para a população de baixa renda no âmbito da Ocupação Eliana Silva Projeto de Projeto de Intervenção apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro Universitário – UNA como pré-requisito para aprovação no curso. Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO RESUMO A moradia se trata de um direito social assegurado pela Constituição Federal de 1988 a todo cidadão, entretanto, esse direito ainda não é uma realidade para muitas famílias brasileiras principalmente de baixa renda. A posse da terra e a especulação imobiliária se apresentam como entrave no acesso a moradia digna no país além de uma urbanização tardia e ineficiente que não atendeu o déficit por habitação e ainda empurrou as famílias pobres para as periferias das cidades. Este trabalho visa construir uma análise histórica das políticas de Habitação em Belo Horizonte e seu reflexo no déficit habitacional atual sob o prisma da ocupação Eliana Silva. Serão verificados aspectos conjunturais que culminam com a necessidade das famílias de ocuparem espaços públicos e privados e…

GRUPO 5 - ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL I. INTRODUÇÃO A partir de 1993, o município de Belo Horizonte passou a experimentar uma forma inovadora de gestão urbana. O processo de gestão democrática da cidade então iniciado logo se consolidaria. Com o Orçamento Participativo, inaugurado em 1994, a população passou a ser efetivamente envolvida nas decisões sobre os investimentos públicos. A Lei n.º 7.165/96, que instituiu o Plano Diretor, criou o Conselho Municipal de Política…

Pamela Romagnoli TP1 – Mapeamento de Habitação de Interesse Social em Belo Horizonte Belo Horizonte Instituto Metodista Izabela Hendrix 2015 Pamela Romagnoli TP1 – Mapeamento de Habitação de Interesse Social em Belo Horizonte Elaboração de um mapeamento de habitação apresentado para disciplina Tópicos Especiais em Cidade e Paisagem, do Instituto Metodista Izabela Hendrix. Belo Horizonte Instituto Metodista Izabela Hendrix 2015 LISTA DE…

SOCIAL: Implantação e Consolidação do Residencial Pérola COREEA, André Rinco; JUNIOR, Eduardo Miguel Silva; RODRIGUES, Marcus Leandro Almeida; SILVA, Érica Barbosa; SILVA, Paulo Henrique.1 Orientador: JUNIOR, Antonio David Sousa2 RESUMO: Dentre os inúmeros desafios que a gestão e o planejamento dos espaços urbanos em Belo Horizonte enfrentam nos dias de hoje, dois têm sido objeto de profunda reflexão e discussão: a reversão do grande déficit habitacional e o aumento da…

pelo departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (2005), o problema-favela em Belo Horizonte, “remonta à sua própria fundação” (PIMENTA, JANUÁRIO, PINTO, NOGUEIRA, RIBEIRO; 2005). O que se percebe é que a má ocupação dos espaços urbanos, na capital mineira, cria áreas marginalizadas, e consequentemente, desenvolve inúmeros problemas referentes á população. Tais áreas são extremamente adensadas, desordenadas e desestruturadas, carentes de infraestrutura básica de…

barreiras econômicas, políticas e jurídicas que essa questão encontra, sendo a maior delas, como efetivar o direito fundamental social à moradia, garantindo o pluralismo e a universalidade dos direitos humanos que fundamentam o Estado Democrático de Direito. Primeiramente, para adentrar nessa problemática, é necessário compreender as características que englobam uma moradia adequada. Segundo o Relatório da Missão Conjunta da Relatoria Nacional e da ONU, feito no dia 29 de maio a 12 de…

Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, o programa de assentamento de famílias removidas em decorrência de execução de obras públicas - PROAS - que será executado por tempo indeterminado. Parágrafo único - O PROAS poderá, também, ser aplicado às famílias que, vítimas de calamidade, tenham sido removidas de áreas sem condições de retorno, comprovado por…

Resumo A autora expõe no artigo proposta para uma política pública para habitação. A questão é desafiadora, pois se relaciona a vários processos, como degradação físico-ambiental e sociocultural dos espaços urbanos, interferindo e alterando no comportamento e a vida de seus habitantes. Sugere um desenho de gestão. As soluções para o problema, abrangem programas auto-sustentáveis de geração de emprego e renda, educação, com ações integradas e intersetoriais entre instituições…

Instituto de Ciência e Tecnologia, sala 241 Alto da Jacuba, Diamantina - MG. CEP: 39100-000 janainamatoso@ufrj.br 2. PROURB/UFRJ Rua Bambina, 17/204. Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. CEP : 22251-05 marattroina@gmail.com 3. PROURB/UFRJ Rua Bento Lisboa, 120/408 Bloco 03. Catete, Rio de Janeiro - RJ rodrigo.codevilla@gmail.com RESUMO O estudo da adequação habitacional implica no resgate de sua particular inserção no espaço e seus componentes locacionais, uma vez que a qualidade da moradia…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS A Utilização de Instrumentos de Planejamento Urbano em intervenções em assentamentos informais: O caso dos Planos Globais Específicos no municípío de Belo Horizonte CÉSAR AUGUSTO MARX Trabalho Final da disciplina Tópicos Especiais em Estudos Regionais e Urbanos – Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional. Profs. Roberto Luis de Melo Monte-Mor e João Bosco Moura Tonucci Filho Belo Horizonte - MG…