Habita O E Localiza O

HABITAÇÃO E LOCALIZAÇÃO:
Notas sobre padrões de deslocamento em empreendimentos do
PMCMV no Rio de Janeiro

SANTOS, J.M. (1); MENEZES, M.T. (2); PALMA, R.C. (3)
1. ICT/UFVJM; PROURB/UFRJ
UFVJM - Rodovia MGT 367, Km 583, nº 5000. Instituto de Ciência e Tecnologia, sala 241
Alto da Jacuba, Diamantina - MG. CEP: 39100-000 [e-mail] 2. PROURB/UFRJ
Rua Bambina, 17/204. Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. CEP : 22251-05 [e-mail] 3. PROURB/UFRJ
Rua Bento Lisboa, 120/408 Bloco 03. Catete, Rio de Janeiro - RJ [e-mail] RESUMO
O estudo da adequação habitacional implica no resgate de sua particular inserção no espaço e seus componentes locacionais, uma vez que a qualidade da moradia vai além da compatibilidade com padrões construtivos mínimos, contemplando também as redes de infraestrutura e externalidades ligadas à porção do espaço no qual a moradia se insere e dos aspectos internalizados pelos usuários da habitação. Diante disso, diversos autores destacam a importância da integração das políticas habitacional e urbana para a produção de moradias melhor localizadas, para que essas se estruturem como elementos facilitadores ao acesso à saúde, educação, emprego, segurança, qualidade de vida, conforto e mobilidade social, promovendo de fato o direito à moradia adequada e o direito à cidade. No entanto, historicamente as políticas habitacionais brasileiras replicaram a ocupação excludente do solo urbano, restando à Habitação de Interesse Social (HIS) as periferias urbanas com baixo valor do solo urbano e marcadas pela dicotomia entre as áreas mais valorizadas, que agrupam as melhores condições de infraestrutura e maior oferta de emprego, educação, comércio e serviços. Observa-se a repetição desse processo na cidade do Rio de Janeiro com a implantação do Programa Minha Casa,
Minha Vida, onde tem-se priorizado a construção de empreendimentos na AP5 (Área de Planejamento
5), correspondente à região oeste. A área apresenta as piores condições