Poderia A União Visando Regular A Política Tarifária Ve

geogas.ufrj.br), que se propõe a divulgar dados e informações sobre a geoconomia do gás natural no Mercosul. Tal página encontra-se em processo de remodelação para incorporar novas ferramentas de consulta baseadas em softwares livres (My SQL e PHP), visando a servir como suporte à pesquisa interativa entre as instituições participantes da rede. Quantos aos produtos finais da pesquisas destacam-se diversos trabalhos publicados, teses e monografias defendidas e participações em congressos…

Caderno Didático Políticas Públicas e Direito à Cidade: Programa Interdisciplinar de Formação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais Orlando Alves dos Santos Junior Ana Carolina Christovão Patrícia Ramos Novaes Organizadores Copyleft (2011) – Permitida a reprodução de todos os textos, desde que citada a fonte Capa e ilustrações: Gabriel Ponã Organizadores: Orlando Alves dos Santos Junior Ana Carolina Christovão Patrícia Ramos Novaes Equipe de produção: Orlando Alves

CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Direito do Trabalho: É um ramo da ciência jurídica, constituído em unidade orgânica e doutrinária, que visa regular e proteger o trabalho como atividade profissional, bem como as relações coletivas e os conflitos que dele resultam, tendo por finalidade preponderante a cobertura dos riscos sociais e que estão sujeitos os que vivem do…

contrato não cumprido 8.13.5 Rescisão unilateral 8.13.6 Fiscalização 8.13.7 Aplicação de penalidades 8.13.8 Ocupação provisória (art. 58, V) 8.14 Estudo do equilíbrio econômico-financeiro 8.14.1 Circunstâncias excepcionais que autorizam a revisão tarifária 8.15 Duração e execução dos contratos em geral 8.16 Extinção 8.17 Crimes 8.18 Questões 9 AGENTES PÚBLICOS 9.1 Agentes públicos 9.2 Agentes políticos 9.3 Ocupantes de cargos em comissão 9.4 Contratados temporários 9.5…

Áustria alemã deve voltar a fazer parte da grande Pátria germânica, aliás sem se atender a motivos de ordem econômica. Mesmo que essa união fosse, sob o ponto de vista econômico, inócua ou até prejudicial, ela deveria realizar-se. Povos em cujas veias corre o mesmo sangue devem pertencer ao mesmo Estado. Ao povo alemão não assistem razões morais para uma política ativa de colonização, enquanto não conseguir reunir os seus próprios filhos em uma pátria única. Somente quando as fronteiras…

Art. 8º do CTN. O não-exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA X CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA: A competência tributária é política e indelegável, não se confundindo com a capacidade tributária ativa, que é administrativa e delegável. Frise-se, contudo, que mesmo com a delegação da capacidade tributária ativa, mantêm-se as garantias e privilégios da fazenda pública…

construiu no Brasil uma linha de continuidade nos processos que envolveram o avanço técnico-burocrático e estrutural do país; e que resultaram na reestruturação do sistema bancário nacional, nos últimos trinta anos, apesar da constante instabilidade política e econômica que marcaram o período. O objetivo da pesquisa é descrever as mudanças ocorridas no sistema bancário brasileiro, impulsionadas pela ação diretiva do governo federal na busca da estabilidade de preços no Brasil a partir…

Unidade 1 – Fundamentos políticos da formação econômica do Brasil Auge e declínio do modelo brasileiro de desenvolvimento........................................ 15 Os marcos da organização política e econômica no Brasil........................................ 17 Um período de rápidas transformações políticas e econômicas: 1930 a 1964........... 23 A economia brasileira nos períodos militar e democrático......................................... 30 O período…

governo Luis Inácio Lula da Silva, uma vez que o Brasil caminha para deixar de ser um mero exportador de matéria prima para se tornar um exportador e importador de produtos mais elaborados, competidor, não somente com produtos, mas com a liderança política internacional reconhecida. A logística se destaca como uma das principais atividades de comércio exterior. Todas as atividades são vitais para a execução do processo, porém muitas não alteram o valor final do produto, já a…

utilizado como meio de trabalho. Como se vê, um valor-de-uso pode ser considerado matéria-prima, meio de trabalho ou produto final, dependendo inteiramente da sua função no processo de trabalho, da posição que nele ocupa, variando com essa posição a natureza do valor-de-uso. Ao servirem de meios de produção em novos processos de trabalho perdem os produtos o caráter de produto. Funcionam apenas como fatores materiais desses processos. O fiandeiro vê no fuso apenas o meio de trabalho,…