Poderia A União Visando Regular A Política Tarifária Ve

relações marítimas comerciais, com a consequente criação de normas que regulassem o comércio transnacional. Com a expansão comercial ultramarina, a reforma protestante e as guerras religiosas, o sistema feudal entrou em colapso, permitindo a ascensão política dos Estados Nacionais, à luz do movimento Renascentista, notadamente os da Inglaterra, França e Espanha, marcados pela consolidação da independência territorial e pela adoção da doutrina da soberania (daí surge a noção de comunidade…

GRUPO II – CLASSE V – Plenário TC 031.599/2012-5 Natureza: Relatório de Auditoria Operacional Interessado: Tribunal de Contas da União Unidade: Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT/MT Sumário: RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL NA SECRETARIA DE POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES - SPNT/MT. DIAGNÓSTICO DA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE NO ESTADO DO AMAZONAS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO. RELATÓRIO Adoto como relatório a essência da peça que consolidou a auditoria operacional realizada…

brasileiros começa com a Constituinte de 1988. Os seus integrantes atenderam a várias proposições do movimento municipalista, entre as quais a que integrava, como membro efetivo da Federação, definida no art. 1º, o Município, com autonomia idêntica à da União, dos Estados e do Distrito Federal, a teor do seu art. 18. Importante, também, a redação dos arts. 29, 29-A e 30, os quais consagraram de vez a capacidade de o Município elaborar sua lei orgânica, sem interferência do Estado,…

MANUAL DO CANDIDATO HISTÓRIA MUNDIAL CONTEMPORÂNEA (1776-1991) DA INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS AO COLAPSO DA UNIÃO SOVIÉTICA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Antonio de Aguiar Patriota FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade

finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Luís Cláudio Villafañe G. Santos A América do Sul no Discurso Diplomático Brasileiro Brasília, 2014 Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores…

INSTITUTO DE HUMANIDADES CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA O SOCIALISMO BRASILEIRO E A SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA VOLUME I – PRIMÓRDIOS DO SOCIALISMO DEMOCRÁTICO (fins do século XIX – 1930) FRUTOS DA ALIANÇA COM OS LIBERAIS Por Antônio Paim, Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodriguez Editora Humanidades 2 SUMÁRIO TEXTO I - TRAJETÓRIA DO SOCIALISMO BRASILEIRO Visão sintética Apresentação do senador Lúcio Alcântara do livro O socialismo brasileiro, de Evaristo de Moraes…

Introdução Manual do Candidato História mundial contemporânea (1776-1991) Da independência dos Estados Unidos ao colapso da União Soviética História mundial contemporânea (1776-1991) MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de…

ética e a outra vinculada à engenharia, a primeira vinculada ao pensamento Aristotélico. Em a Ética de Nicômaco, o filósofo grego associa o tema da economia a aos fins humanos. Sendo para ele a Política a “arte mestra”, ela teria que utilizar-se das demais ciências, incluindo aí a economia e, como a Política legisla sobre o que devemos ou não fazer, a sua finalidade seria o bem para o homem:” A vida empenhada no ganho é uma vida imposta, e evidentemente a riqueza não é o bem que…

princípios infraconstitucionais. - Enciclopedicamente (conforme abrangência dos valores e finalidades que contenham): princípios fundamentais, princípios gerais e princípios setoriais; e - Axiologicamente: segundo importância filosófica, política, econômica ou social que apresentem. Classificação dos princípios: Uma classificação que merece atenção é a que distingue os princípios quanto a sua finalidade: princípios substantivos (ou primários) e os princípios…

finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411-6033/6034 Fax: (61) 3411-9125 Site: www.funag.gov.br © dos…