Poderes Divididos Nas Esferas Judicial Executiva E Legislativa Que Norma Define Que Esses Poderes Não Podem Interferir Entre Si

vive hoje um momento peculiar. O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui um moderno modelo de organização dos serviços de saúde que tem como uma de suas características primordiais valorizar o nível municipal. Contudo, apesar de seu alcance social, não tem sido possível implantá-lo da maneira desejada, em decorrência de sérias dificuldades relacionadas tanto com seu financiamento quanto com a eficiência administrativa de sua operação. Essa situação fez com que fossem ampliados, nos…

vive hoje um momento peculiar. O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui um moderno modelo de organização dos serviços de saúde que tem como uma de suas características primordiais valorizar o nível municipal. Contudo, apesar de seu alcance social, não tem sido possível implantá-lo da maneira desejada, em decorrência de sérias dificuldades relacionadas tanto com seu financiamento quanto com a eficiência administrativa de sua operação. Essa situação fez com que fossem ampliados, nos…

homicídio culposo (§ 4º, 1ª parte) 16.1.1. Natureza da omissão de socorro no homicídio culposo: omissão própria ou omissão imprópria 16.2. Homicídio doloso contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos (§ 4º, 2ª parte) 17. Isenção de pena ou perdão judicial: natureza jurídica 18. Homicídio e aberratio ictus 19. Inexigibilidade de outra conduta: coação irresistível e obediência hierárquica 20. Crime impossível ou tentativa inidônea 21. Pena e ação penal Capítulo III |…

de vocês, novos servidores. Neste curso serão apresentados os elementos e ferramentas que compõe e influenciam o Sistema Estadual de Saúde, tais como: conceitos fundamentais e princípios orientadores do SUS, assim como sua organização nas três esferas de governo, a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG, o Plano Diretor de Regionalização, os Projetos Estruturadores da Saúde, entre outros temas; todos eles essenciais ao trabalho que dentro em breve vocês estarão iniciando. Firmo

Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio de Convênio de Cooperação Técnica. As opiniões aqui expressas não necessariamente refletem a opinião do BID. O desenvolvimento deste projeto contou com a parceria técnica da Universidade de Brasília, por meio do Centro de Excelência em Turismo e da Editora UnB, nos termos de Convênio de Cooperação Técnica. As opiniões expressas dos autores não necessariamente refletem a opinião da UnB. Apresentação fenômeno atual do rápido…

axiomática a afirmação de que o direito acompanha as mutações sociais e, dado o caráter dinâmico da sociedade humana, o direito jamais será algo estático, jamais poderá ser uma obra completa, acabada e consolidada, pois é, na verdade, um processo e não um ser. (DALLARI, 1981) 6 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do…

seleção da coisa - CC. Art. 244. 23 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 e 246. 24 OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER 24 Obrigação de fazer 24 Generalidades 24 Diferenças entre a obrigação de dar e fazer 24 Espécies de obrigações de fazer 25 Conseqüências do descumprimento das obrigações 25 Obrigação de não fazer (ad non faciendum) 25 Generalidades 26 Inadimplemento das obrigações de não fazer 26 OBRIGAÇÕES LÍQUIDA E ILÍQUIDAS 26 Generalidades 26 Diferença entre ilíquida e…

CC. Art. 244. 7 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 e 246. 7 OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER 7 Obrigação de fazer 7 Generalidades 7 Diferenças entre a obrigação de dar e fazer 7 Espécies de obrigações de fazer 7 Conseqüências do descumprimento das obrigações 7 Obrigação de não fazer (ad non faciendum) 7 Generalidades 7 Inadimplemento das obrigações de não fazer 7 OBRIGAÇÕES LÍQUIDA E ILÍQUIDAS 7 Generalidades 7 Diferença entre…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147 3.4 Desafios do mundo globalizado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161 4 Estado, sociedade e poder________________________ 177 4.1 As micro e macrorelações de poder . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178 4.2 Estado e sociedade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 192 4.3 Cidadania e institucionalização dos…

REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ISSN 0103-1090 REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Pede-se permuta * Piedese canje * Man bittet um austauch * We ask for exchange * On demand l’echange * Si richiere lo scambio R. TCU, Brasília, v. 30, n. 81, jul/set 1999 Responsabilidade Editorial Instituto Serzedello Corrêa Serviço de Editoração e Publicações - Sedip SEPN, Av. W3 Norte, Quadra 514, Bl. B, Lote 7 70760-527 Brasília-DF Fone: (61) 340-3215 e 340-3217 Fundador…