Poder Tradicional Em Mocambique

crescente preocupação na África Sub-Sahariana e constitui um dos maiores problemas socioculturais e de saúde pública em Moçambique. Em Moçambique milhares de crianças têm sido vítimas das mais atrozes formas de violência física, sexual, económica e psicológica, que põe em causa o desenvolvimento saudável destes, com graves consequências sociais, culturais e económicas. Em Moçambique, têm se registado com frequência fenómenos que atentam fundamentalmente contra a segurança,…

Assunto: Acesso à justiça e pluralismo jurídico em Moçambique Delimitação do Assunto: O acesso à justiça, condição fundamental para o exercício da cidadania, constitui uma preocupação de qualquer sistema democrático. Num momento em que, quer nas sociedades do sul, quer nas sociedades do norte global, os tribunais judiciais enfrentam sérias dificuldades (inacessibilidade, morosidade, ineficiência, custos, entre outros), mostrando-se incapazes de enfrentarem sozinhos a tarefa de administrar a

que dispõe de instituições como as forças armadas, a polícia e os tribunais, pelo facto de assumir as funções de governo, defesa, segurança e justiça, entre outras, num determinado território. O Estado tem como elementos1: o Povo, o Território e o Poder Político. Processo de formação de Estado:2 No processo de formação de estado podem ser objecto de distinção: Formas pacíficas e violentas; Formas de acordo com as leis vigentes no Estado ou na sociedade a que a nova comunidade até…

A situação legal das mulheres em Moçambique e as reformas actualmente em curso1 Conceição Osório e Maria José Arthur Publicado em “Outras Vozes”, nº 1, Outubro de 2002 Para as mulheres hoje, cidadania é muito mais do que o direito de voto. Cidadania implica haver igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, significa o direito à educação, à saúde e ao trabalho. Significa o direito ao controlo do seu próprio corpo e da sua sexualidade, bem como o acesso à terra. O desempenho…

SISTEMA ELEITORAL UMA DIMENSÃO CRÍTICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM MOÇAMBIQUE Luís de Brito “Até hoje, não conhecemos esses que elegemos!” Um cidadão de Ancuabe, Cabo Delgado Se quisermos definir de uma forma rápida e simples o que é a representação política nas sociedades contemporâneas que se reivindicam da democracia, seguindo a linha de análise de Bourdieu (1989, 1987a e 1987b), diremos que se trata da forma como o poder político se constitui, a partir de um processo de…

investigação sobre corrupção internacional contra Paolo Scaroni, antigo administrador da petrolífera italiana, levada a cabo pela Procuradoria de Milão. De acordo com gravações telefónicas no poder da Procuradoria italiana, Guebuza terá ainda oferecido um terreno paradisíaco no Bilene, no sul de Moçambique, escrevea VOA. O pesquisador da CIP, Baltazar Fael, em declarações àquele jornal, defendeu que: “frente a estas denúncias, cabe à Procuradoria-Geral da República investigar para saber…

...............................18 Referência Bibliografica..................................................................................19 INTRODUÇÃO Nesse trabalho iremos falar da política de saúde em um país da África, este é Moçambique, um país muito pobre, com um PIB muito baixo, onde existe a alta proliferação de doenças. Da política de saúde, veremos como é falha e escassa, pois além do país ser muito pobre, não industrializado, recém-descolonizado, sofre às…

Moçambique O Sector da Justiça e o Estado de Direito OPEN SOCIETY FOUNDATION Direitos de Autor © 2006 pela Open Society Initiative for Southern Africa. Todos direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, colocada à disposição para cópia num sistema de informação ou transmitida de qualquer forma, ou por quaisquer meios, sem a prévia autorização do autor. Publicado pela: Open Society Initiative for Southern Africa. ISBN: 1-920051-35-X Para mais…

sentimento que é revelado por Massimo Risi, o personagem do italiano que se aventura em Tizangara. O Romance de Mia couto discute, numa construção textual repleta de dualidades entre o real e imaginário dentro do período pós guerra civil em Moçambique, trazendo à tona todos os aspectos que lhe são inerentes. O autor apresenta as contradições políticas, econômicas e sociais de seu país ao mesmo tempo em que canta a poética das culturas africanas, os enigmas presentes no romance costuram os

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOÇAMBICANA 1. Evolução Histórica Os Portugueses chegaram a Moçambique nos finais do século XV (1498), chefiados por Vasco da Gama a procura de ouro e marfim. Desembarcaram pela primeira vez no rio Inharrime (Inhambane), Quelimane e Ilha de Moçambique. A primeira forma de ocupação foi a fundação de feitorias quer para a pratica do comercio, quer para a defesa de ataques árabes e dos chefes locais rebeldes, em Sena (1530, Tete. 1537 e Quelimane, 1544